Gol terá de reservar assentos gratuitos para pessoas com deficiência

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A Gol Linhas Aéreas terá de reservar ao menos dois assentos gratuitos para pessoas carentes com deficiência, segundo informações divulgadas nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou parecer da Procuradoria Regional da República que solicitava a reserva.

De acordo com o MPF, o Ministério Público Federal em Minas Gerais moveu ação contra a empresa alegando que ela não cumpria a Lei nº 8.899/94, que obriga a reserva dos assentos.

Segundo o parecer do procurador regional da República à época, Paulo Gustavo Gonet Branco, a lei garante "às pessoas com deficiência comprovadamente carentes, o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual". A decisão ainda obriga a empresa efetuar o pagamento de R$ 50 mil por danos morais.

O Terra entrou em contato com a Gol, que afirmou que não se posicionará sobre o assunto.

Fonte: Terra

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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