Ministério Público propõe ação para garantir acessibilidade no Independência

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O Ministério Público de Minas Gerais divulgou, nesta segunda-feira (2), que propôs uma ação civil pública para garantir a acessibilidade na Arena Independência. O estádio, que se tornou a “casa” do Atlético-MG, é localizado no bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte.

Segundo o MP, uma vistoria feita pelo órgão aponta que o local não está “plenamente adaptado”. Conforme o Ministério Público, entre as falhas, estão a falta de sinalização adequada para guiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e de espaço entre as fileiras de cadeiras para que elas possam transitar confortavelmente.

A ação civil pública foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte e prevê multa diária de R$ 10 mil, caso as adequações não sejam feitas. O Ministério Público informou que o caso tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte.

Segundo o MP, o promotor Rodrigo Filgueira afirma que uma das finalidades da ação é evitar que o direito de ir e vir da pessoa com deficiência seja limitado. Ainda conforme o Ministério Público, a promotoria já havia tentado anteriormente, sem sucesso, um acordo para que os administradores do estádio fizessem as intervenções necessárias.

Após a reforma, finalizada em 2012, o Independência foi cedido pelo América-MG ao governo por 28 anos. O G1 entrou em contato com a assessoria do Executivo estadual, que informou que, assim que for notificado sobre a ação, vai se posicionar sobre o caso. A empresa BWA, que compõe a concessionária responsável pela gestão da arena, disse que está ciente da ação, mas que não foi notificada oficialmente.

Mineirão
Em maio deste ano, o Ministério Público pediu que fossem suspensos jogos e eventos no estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte. O pedido, em caráter liminar, também partiu da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, que alegava que o consórcio Minas Arena, que faz a gestão do estádio, não havia cumprido as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo o MP, a ação ainda tramirta na Justiça.

Fonte: G1 Minas Gerais

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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