Paciente ganha na Justiça direito de receber cadeira de rodas motorizada

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O Distrito Federal foi condenado a entregar, no prazo de 60 dias, a contar da intimação da sentença, uma cadeira de rodas motorizada à paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticada com paraplegia secundária. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.  

A autora da ação informou que utiliza cadeira de rodas manual desde 1991, quando ficou paraplégica em consequência de uma queda. No entanto, por causa do agravamento do quadro no decorrer dos anos e pela idade, não consegue mais ter força nos braços para impulsionar o veículo.  

Segundo ela, a recomendação médica é para utilização de cadeira de rodas motorizada, porém ela, não possui recursos financeiros para a compra. Por conta disso, entrou com processo administrativo junto à Secretara de Saúde. Pela demora na finalização do processo, a paciente resolveu acionar a Justiça.  

O Governo do Distrito Federal (GDF) informou que a mulher está inscrita na fila para receber a cadeira de rodas motorizada, mas que o processo administrativo de aquisição ainda não foi finalizado. Pediu a extinção do processo pela perda do objeto, tendo em vista ela já estar inscrita no programa para fornecimento do aparelho.  

Na sentença, o juiz afirmou: “A determinação judicial para que a entrega de aparelho médico seja realizada de imediato resulta, quase sempre, no fenômeno do "furar fila", bem como em uma dificuldade orçamentária para o cumprimento da ordem. Contudo, a definição do prazo de espera na fila traz transtornos muito intensos aos pacientes e à própria estrutura do SUS. Devendo haver a atuação do Judiciário para controlar as situações extremadas".  

Fonte: R7

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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