Pressionado, MEC propõe novo texto para o Plano Nacional de Educação

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A pressão das entidades dedicadas às crianças e jovens com deficiência surtiu efeito: o Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai propor uma nova redação para a Meta 4 do Plano Nacional de Educação. As entidades afirmam que, dependendo do texto a ser aprovado, há o risco de que se acabe com o acompanhamento diferenciado oferecido em escolas públicas para alunos com deficiência.

O MEC também informou que a Meta 4 não vai mais definir data para o fim dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, como é o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A previsão era de que os repasses fossem encerrados a partir de 2017, o que gerou protestos.

O anúncio de uma nova redação para a Meta 4 foi feito pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Maria dos Santos, durante audiência ontem na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O Plano Nacional de Educação tramita na Casa sob a forma de um projeto de lei, o PLC 103/2012, e a controvérsia vem atrasando a aprovação dele.
Apesar das concessões que anunciou, Macaé fez um alerta: disse que, na visão do governo, as instituições privadas filantrópicas e comunitárias “precisam ir se preparando para assumir o atendimento educacional especializado [destinado aos alunos com deficiência]”.

Contraturno
Um dos críticos à proposta que poderia dar exclusividade à rede pública no atendimento especial foi Wellington Dias (PT-PI), que é pai de uma adolescente autista. O senador disse que muitos estudantes com deficiência não conseguem adaptar-se às escolas regulares, seja pelas próprias dificuldades ou porque as escolas não estão preparadas para recebê-los.

— Elas podem, inclusive, ficar traumatizadas com a experiência. É comum. Os pais de crianças com deficiência sabem como é esse drama, que eu vivenciei com minha esposa — disse.
Wellington afirmou que, com a redação dada à Meta 4 pela CAE (que ainda não incorporou a nova proposta do MEC), “o que fica para o ensino especializado [direcionado aos alunos com deficiência] é o chamado contraturno; é como se o estudante fosse obrigado a estudar em uma escola regular para ter direito à escola especializada, o que é inaceitável”.

— Como já disse ao ministro [da Educação], sou o líder do partido da presidente aqui no Senado, mas tenho divergências quanto a esse assunto — frisou Wellington.

Inclusão
Lurdinha Danezy, coordenadora-geral do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF e Entorno (Faped), utilizou argumentos semelhantes aos de Wellington ao defender as escolas especiais. Mãe de um adolescente com síndrome de Down, ela lembrou que há vários tipos de deficiência (que vão da surdez e cegueira, por exemplo, a problemas que prejudicam o desenvolvimento mental) e em variados graus. Para ela, “com o modelo de escola regular atual, as escolas especiais precisam existir, porque as pessoas com deficiências muito severas precisam desse ensino diferenciado”.

— Se acabarmos com as escolas especiais, estaremos condenando muitas pessoas com deficiência a passar o resto de suas vidas dentro de casa. Estaremos excluindo-as do convívio social – ressaltou, acrescentando que “a escola é o ambiente ideal para o desenvolvimento cognitivo e profissional”.

O Plano Nacional de Educação está para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

Fonte: Jornal do Senado

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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