Ministério da Cultura lança editais para projetos de acessibilidade

Compartilhe:

O Ministério da Cultura lançou nesta quarta-feira (16), dois editais de acessibilidade. Um destina R$ 1,5 milhão ao fomento, produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível: Daisy, Braille, audiolivros ou outro modo que permita o acesso de pessoas com deficiência visual ao seu conteúdo. O outro seleciona projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas. Valor R$ 2,7 milhões.

A cerimônia de lançamento dos editais aconteceu no edifício Parque Cidade, em Brasília, e contou com as presenças da ministra da Cultura, Marta Suplicy, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, deputada Rosinha da Adefal, dos deputados federais Evandro Costa Milhomen, Luciana Santos e Newton Lima. Também de Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Marco Souza, diretor de Direitos Intelectuais e ativistas do movimento de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Marta Suplicy comemorou o lançamento: "mais do que tudo, esses editais são simbólicos, pois mostram a preocupação do Ministério da Cultura e dos Direitos Humanos com a comunidade que tem alguma deficiência para que eles tenham acesso e apreciem o que a Cultura diz".

A ministra Maria do Rosário também salientou a importância deste momento de lançamento dos editais: "as ações do MinC percebem o Brasil diverso e plural e incluem as pessoas com deficiência como pessoas que têm direito à Cultura, produzindo um novo status de cidadania, em uma política que supera os preconceitos".

Tratado de Marrakech

Durante o lançamento dos editais, a ministra entregou a Moisés Bauer o martelo que recebeu em junho das mãos do ministro da Comunicação de Marrocos, Mustafá Khalfi, pelo empenho do país em concretizar o Tratado de Marrakech – negociação entre 185 países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que terminou com a assinatura do acordo que permite que obras em Braille ou audiolivros possam ser distribuídos/publicados sem o pagamento de direitos autorais.

Mais de 300 milhões de pessoas com deficiência visual serão beneficiadas com esse tratado. Os países que aderiram ao acordo se comprometem a criar dispositivos na legislação para que livros, estudos científicos, pesquisas, revistas e jornais protegidos por direito autoral possam ser distribuídos e publicados em formato acessível sem a necessidade de autorização dos titulares das obras.

Ratificação

No último dia 21 de agosto, a ministra Marta Suplicy recebeu no Ministério da Cultura (MinC) a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e elas trataram da ratificação do Tratado de Marrakech pelo Brasil, projeto a ser enviado ao Congresso Nacional.

Para que o Tratado entre em vigor, é necessário que ao menos 20 países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI – depositem o instrumento de ratificação. Processo em andamento em vários países.

"Este tratado é muito importante para a democratização do acesso à Cultura. E nosso país teve um protagonismo muito forte nessa ação, pois nós fomos os propositores", afirmou a ministra Marta. O lançamento da proposta de tratado foi feito pelo Brasil em conjunto com o Equador e o Paraguai, em 2009.

Editais

As inscrições aos dois editais lançados agora deverão ser efetuadas em um período de 30 dias.

Edital Livro Acessível – O primeiro é uma parceria da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), por intermédio da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), e do MinC, por intermédio de sua Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI). Objetiva a constituição de uma rede descentralizada de produção e de acesso a obras adaptadas com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais.

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos e/ou entidades públicas: associações, bibliotecas, entre outras que desenvolvam projetos para pessoas com deficiência visual ou na produção de livros. Cada proponente poderá participar com um projeto por categoria.

São três categorias e cada uma oferecerá prêmios para três projetos selecionados, nos valores abaixo:

I – Infraestrutura de produção de livros em formato acessível – R$ 190 mil
II – Produção, distribuição e difusão de livros em formato acessível – R$ 230 mil
III– Capacitação e difusão em livro em formato acessível – R$ 80 mil
Para apresentar proposta, o proponente deverá estar credenciado e devidamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse SICONV (www.convenios.gov.br).

Edital para Bibliotecas – O Edital de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas tem como objetivo selecionar um projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas, considerando os seguintes eixos: diagnóstico; qualificação de acervos; acesso à tecnologia assistiva (prover as 10 bibliotecas com um kit de equipamentos e softwares, assim como acessórios para melhor atender a pesquisa e leitura de pessoas com necessidades especiais); capacitação de equipe; fomento ao trabalho em redes; e produção de material orientador.

A meta é desenvolver um projeto piloto com uma instituição que possa trabalhar esses eixos nas 10 bibliotecas públicas que serão selecionadas pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/FBN-MinC.

Os resultados e impactos desse projeto serão avaliados para qualificar e ampliar as políticas públicas e programas de acessibilidade, com ênfase em bibliotecas de acesso público. O Censo Nacional de Bibliotecas Públicas, realizado em 2010, aponta que 94% não possuem qualquer serviço de acessibilidade.

Fonte: Ministério da Cultura

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *