A violência contra pessoas com deficiência está na mira do Governo do Estado de São Paulo

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A partir desta sexta-feira (25/10), seis secretarias de Estado, Ministério Público e Defensoria começam a executar o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é ampliar a notificação desses casos, capacitar agentes públicos, organizar uma rede de proteção e prevenção, além de oferecer atendimento a vítimas, familiares e agressores.

As 23 ações que integram o Programa foram definidas ao longo de cinco meses por especialistas e posteriormente submetidas a consulta pública. As 14h desta sexta-feira foi empossada a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento, que indicará a forma e os prazos para que cada uma das ações entrem em vigor. A Comissão é coordenada pela  Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e é formada por representantes das Secretarias Estaduais da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Segurança Pública, da Educação, e da Justiça e da Defesa da Cidadania, além da Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Para a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, é difícil combater um inimigo, triste ver a sociedade ainda vivendo questões como essa. “O Programa nos dá a oportunidade de refletir sobre esses eventos, sobre esses dados, ainda que haja a dificuldade que as vítimas têm para efetuar a denúncia. Além dos problemas de mobilidade, o que é significativo para pessoas com deficiência motora e visual, muitas vítimas enfrentam dificuldades para se fazer entender, como no caso dos surdos, pessoas com paralisia cerebral e deficiência intelectual”.

A Secretária destacou, ainda, que este comportamento, que hoje mapeamos e medimos, talvez seja hoje menos frequente, mas com muito mais visibilidade. “Dentro desse processo, dentro dessa expectativa de avanços no processo civilizatório, entendemos a violência de uma maneira cada vez mais ampla e aquilo que era até permitido, socialmente aceito, hoje registramos como violência, seja física, seja pela negligência, sejam as diferentes formas como a violência aparece no nosso cotidiano”. E acrescenta: “Sabemos que a violência é uma condição quase que repetitiva entre pessoas, e que está sendo cada vez mais compreendida enquanto violência, e cada vez não se aceita mais nenhuma forma de violência. A sociedade realmente não aceita mais nenhuma forma de violência, nenhuma forma de submissão”, frisou.

Maus-tratos, apropriação de recursos financeiros, agressões físicas e abuso sexual são algumas das formas de violência a que estão submetidos diariamente milhares de brasileiros com algum tipo de deficiência. Só o Disque 100, canal de denúncias da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, registrou 702 notificações no Estado de São Paulo entre 2011 e 2013.

No Disque-Denúncia, serviço que coleta informações para a Secretaria de Segurança Pública paulista, com ênfase na capital e região metropolitana, foram comunicados 440 casos de violência contra esse público, apenas em 2012. Neste ano, de janeiro a junho, o mesmo serviço já havia recebido 211 denúncias.

Nos casos encaminhados pelo Disque 100 (que só reflete casos envolvendo o público adulto), o tipo de violência mais recorrente foi a negligência, somando 32% das denúncias. Em segundo lugar, com 29%, os casos de violência psicológica. A seguir, com 20% e 12%, respectivamente, a agressão física e a apropriação indébita de recursos financeiros. O abuso sexual representa 4% do total.

Uma breve análise do perfil do agressor revela forte semelhança com os casos em que as vítimas são crianças ou idosos. Em 72% dos casos, o agressor também pertence à família da pessoa com deficiência e em 14% trata-se de violência em atendimentos em órgãos públicos, empresas e entidades privadas. Apenas 11% das agressões são praticadas por pessoas físicas que não tem relação com a vítima, incluídos aí os casos de bullying.

Entre os casos recebidos via Disque-Denúncia, de janeiro a junho de 2013, 40% envolvem vítimas mulheres, 40% homens e 19% envolvem crianças e adolescentes com deficiência.

Para aperfeiçoar o sistema de notificação sobre violência e aumentar os canais de denúncia, uma das propostas é inserir campos, nos boletins de ocorrência policiais (B.O.) e em serviços como o 190, indicando se a vítima tem algum tipo de deficiência. O mesmo poderia ocorrer nos registros escolares, prontuários de prontos-socorros e da assistência social.

Na área da capacitação, a meta é informar e treinar cerca de 20 mil servidores públicos sobre o que é deficiência, como identificar os casos de violência e qual encaminhamento deve ser feito. A formação será realizada à distância ou presencialmente para grupos de multiplicadores das Secretarias de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Saúde, Educação e Assistência Social. Estão previstos ainda cursos de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a definição de protocolos de atendimento em cada uma dessas áreas.

O eixo da prevenção e do atendimento inclui campanhas de conscientização, a oferta de apoio psicológico e o encaminhamento de vítimas, familiares e até de agressores a cursos profissionalizantes ou programas de geração de renda. “Este olhar diferenciado é necessário porque, muitas vezes, o episódio de agressão decorre do estresse do cuidador e da situação financeira da família, agravada pelo afastamento desse cuidador do mercado de trabalho para dedicar-se integralmente a aquele membro da família”, destaca a Secretária. 

Fonte: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SP

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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