Multa moral é aplicada para motorista que desrespeita vaga para pessoa com deficiência

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O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São João da Boa Vista (SP) começou a aplicar uma multa moral para motoristas que estacionam irregularmente em vagas especiais. A medida foi tomada para conscientizar a população sobre a infração, que pode passar a ser grave.

A lei que vigora atualmente no Código Brasileiro de Trânsito estabelece que estacionar em vagas para deficientes ou idosos é infração leve, mas o Senado aprovou uma alteração que torna a infração grave. A multa passaria de R$ 53,20 para R$ 128 reais. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Mesmo com a placa de sinalização, motoristas ignoram o aviso e estacionam nas vagas destinadas a deficientes. “As pessoas não têm o mínimo de consciência e também o mínimo de educação com as vagas para deficiente físico”, comentou o advogado Osvaldo Gregório Júnior, que utiliza cadeira de rodas.

O advogado Antônio Vassoni também depende de cadeira de rodas e reclama do sofrimento para encontrar vagas disponíveis. "O indivíduo, inclusive, não pode parar atrás porque eu não consigo tirar a cadeira de rodas do porta-malas, tem que ter o respeito porque eu não tenho perna", disse.

Multa moral
Em São João da Boa Vista, além da multa e os pontos na carteira, os motoristas também são alertados a refletir sobre a irregularidade. Apesar de ser moral, o Conselho da Pessoa com Deficiência quer que no futuro haja cobrança, além da multa prevista no código de trânsito. “Com a aprovação do plano municipal, a Comissão Permanente de Acessibilidade tem o projeto de fazer a multa moral e a Zona Azul autuar a pessoa que não respeitar a sinalização”, explicou a presidente do conselho Tania Mallet Maia.

Para aumentar a fiscalização, o Conselho Municipal espera multiplicar o número de agentes morais e qualquer pessoa pode ajudar na conscientização. O fotógrafo Danilo Félix Francisco topou participar da iniciativa e pegou um talão com as notas de aviso da multa moral. "Vou ajudar porque é importante para conscientizar", disse.

Fonte: G1 São Carlos e Araraquara