Em Teresina (PI), secretaria concede gratuidade no transporte para pessoas com deficiência

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Os idosos e pessoas com deficiência de Teresina (PI) têm seus direitos garantidos através da atuação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistencial Social (SEMTCAS), vinculada a Prefeitura de Teresina. Dentre os benefícios garantidos está a concessão de passe livre no sistema urbano de transporte coletivo da cidade. Outra gratuidade que também beneficia a população é a referente ao convênio firmado entre a Secretaria e cartórios civis, com a emissão de certidão de nascimento.

Para adquirir o benefício do passe livre, inicialmente o usuário deve se direcionar ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, onde é feito um cadastro, que em seguida é encaminhado para Semtcas, que agenda data do comparecimento do beneficiário na secretaria para expedição imediata. Já a certidão de nascimento é emitida na própria maternidade. A Secretaria conta com 17 CRAS, distribuídos nas diversas regiões de Teresina.

Para ser beneficiado com o cartão de gratuidade, é necessário que o idoso tenha idade mínima de 65 anos, apresentarem cópia da identidade, CPF e comprovante de residência. Para Passe Livre para pessoa com deficiência é necessário a cópia do laudo médico que ateste a deficiência, além da cópia da identidade, CPF e comprovante de residência. Já para adquirir a certidão de nascimento, é necessário, certidão de casamento, declaração de nascido vivo, e caso os pais não sejam casados, a identidade de ambos.

A Semtcas já expediu no período que compreende de janeiro a novembro de 2013, o total de 1.333 Passe Livre para pessoas com deficiência; já para idosos foram contabilizados 8.076 Passe Livre Idoso e segunda via, 459. Através de convênio entre a Secretaria e cartórios civis, foram emitidas 2.372 certidões de nascimento, beneficiando mais de 11 mil pessoas com gratuidades.

Segundo a aposentada Maria do Socorro Silva, de 69 anos, que mora no bairro São Pedro, o cartão Passe Livre é indispensável. “Sempre preciso ir ao centro resolver alguns problemas, até mesmo consultas médicas. Pela minha idade tenho ido sempre fazer exames de rotinas, e o Passe Livre é super importante, pois como nos ônibus não aceitam só a identidade e quando estava sem o cartão eletrônico tinha que pagar a passagem, com medo de passar por algum constrangimento, tirava esse dinheirinho da alimentação dos meus netos, mas agora com o passe livre em mãos as coisas mudam, tenho acesso gratuito garantido”, afirma Maria do Socorro, que ganha um salário mínimo e cria dois netos sozinha.

“Atualmente, com o cartão eletrônico Passe Livre, as pessoas idosas e com deficiências já podem ocupar os assentos da parte traseira do transporte coletivo, garantindo mais conforto aos beneficiários”, afirmou a gerente de Proteção Social Básica, Janaína Carvalho.

Fonte: 180 graus