INSS nega aposentadoria a índio com deficiência no pé no Acre

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Com uma deficiência no pé esquerdo desde o nascimento, o indígena Albanir Sereno Kaxinawa, de 50 anos, tenta garantir sem sucesso a aposentadoria por invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Cruzeiro do Sul (AC). Albanir sobrevive vendendo picolé pelas ruas da cidade onde vive desde que saiu da aldeia há quatro anos e diz que não pode exercer trabalho forçado.

Albanir pertence à etnia Kaxinawa do Rio Breu, no município de Marechal Thamaturgo, na região sudoeste do Acre na fronteira com o Peru. “Estou morando na casa da minha irmã e vendo picolé para sobreviver, sinto muitas dores e o meu pé incha quando caminho durante muito tempo, mas tenho que comprar remédios e outras coisas de necessidade. Já dei entrada várias vezes no INSS, mas sempre o processo vem negado. Minha mãe não queria que eu saísse da aldeia, mas lá não trabalho como os outros e não posso caçar”, relata.

O indígena afirma que ainda conseguiu receber um amparo social à pessoa com deficiência durante seis meses, quando deu entrada pela agência do INSS em Tarauacá, cidade localizada a 220 quilômetros de Cruzeiro do Sul.

O representante da Funai na região do Juruá, Luiz Nukini, diz que o órgão tem prestado a devida assistência e acompanhado o caso do indígena, mas tem esbarrado diante das respostas negativas do INSS. 'Com esse problema a pessoa pode exercer centenas de atividades', diz INSS.

O chefe da agência do INSS em Cruzeiro do Sul, José Ferreira, verificou através do sistema da Previdência, que o indígena já deu entrada três vezes em um processo para requerer um benefício. “Só que o pé torto é uma das deficiências que não caracterizam invalidez total, com esse problema a pessoa pode exercer centenas de atividades. A Previdência define que para efeito de aposentadoria por invalidez, o cidadão tem que estar totalmente inválido para atividade laborativa”, explica.

Ferreira alertou ainda que se Albanir Kaxinawa permanecer fora da aldeia pode inclusive perder o direito da aposentadoria aos 60 anos de idade. “A exemplo do trabalhador rural, o índio se enquadra como segurado especial, desde que ele seja índio aldeado e tutelado se estiver fora da aldeia não tem direito ao benefício”, conclui.

Fonte: G1 Acre
Foto: Genival Moura/G1

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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