Mãe cobra na Justiça que filho com deficiência tenha acesso a tratamento

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A dona de casa Cristiane Neves, 39 anos, cobra na Justiça o direito de o filho, Bento Neves de Oliveira, ter acesso a terapias necessárias para sua reabilitação, além do fornecimento contínuo de insumos como, dieta específica, fraldas e medicamentos por parte da Prefeitura de São Bernardo. O garoto tem problemas de saúde após ter nascido de forma prematura, e depende de oxigênio 24 horas por dia para sobreviver.

Aos 8 anos de idade, o pequeno Bento trava inúmeras batalhas diárias pela sobrevivência. O diagnóstico é extenso: tem pneumopatia crônica, distúrbio de deglutição grave (se alimenta via sonda), síndrome convulsiva de difícil controle, retardo de desenvolvimento neuropsicomotor, paralisia cerebral e ausência de controle esfincteriano (depende do uso de fraldas).

A mãe conta que, em 2012, Bento perdeu o direito ao serviço de terapias oferecido por associação que auxilia pessoas com deficiência porque houve entendimento de que o quadro dele é apenas de manutenção. “Fiquei desesperada, porque tive de parar de trabalhar para cuidar dele e vivemos apenas com o dinheiro  que o pai dele paga de pensão e com o valor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, diz. Segundo ela, os gastos giram em torno de R$ 4.500 mensais, valor inviável para a família.

A alternativa foi recorrer à Justiça. Liminar concedida em maio de 2013 pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, José Carlos de França Carvalho Neto, determina que a Prefeitura forneça à família desde dieta controlada com prescrição médica para alimentação via gastrotomia (sonda colocada em orifício no estômago), cadeira de rodas, oxigênio líquido, aparelho de oxímetro (usado para medição do oxigênio), fraldas, orteses de membros inferiores e superiores, sonda para gastrotomia e para aspiração das vias aéreas quando há acúmulo de secreção, até fisioterapia, equoterapia e terapia ocupacional.

De acordo com a advogada que cuida voluntariamente do caso, Patricia Rodrigues Tognetti, a família ainda aguarda o cumprimento da medida no que diz respeito às fisioterapias. “Depois de batalha para o fornecimento dos insumos, ainda temos dificuldade em relação às fraldas, que às vezes vêm erradas e outras vezes não vêm. Além disso, as terapias nunca foram oferecidas”, destaca.

Desde o início do ano, Bento passou a frequentar a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Belmiro Soares da Cunha, no bairro Alves Dias, duas vezes por semana, por período de uma hora. “É uma fase de adaptação ainda, sabemos que ele nunca vai acompanhar a alfabetização, mas percebi que está fazendo muito bem para que ele entenda o que é o mundo e faça parte”, comenta.

OUTRO LADO

A Prefeitura de São Bernardo diz que aguarda intimação judicial que relacione as terapias necessárias à saúde de Bento e comprove a sua necessidade mediante relatório médico. A administração considera que não haveria necessidade de buscar o Judiciário, já que a família poderia ter procurado a UBS (Unidade Básica de Saúde) em que possui cadastro para ter acesso aos tratamentos. No caso das fisioterapias, a mãe pode levar relatório médico para encaminhamento no serviço de reabilitação (Rua Warner, 300, Jardim Hollywood).

Fonte: Diário do Grande ABC