Após cobrança do MP, Inter assume erro e cria força-tarefa para adequar acessibilidade do Beira-Rio

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Uma falha de comunicação entre as equipes que trabalham na reforma do Beira-Rio e a diretoria do Inter pode fazer com que o clube arque com uma indenização milionária. Mais do que isso: o lapso desafiará os trabalhadores do palco da Copa no Estado a terminarem em tempo recorde uma obra que se arrasta há meses e é motivo de irritação por parte das pessoas com deficiência.

Diana Oliveira, vice-presidente eleita do clube, e José Amarante, vice-presidente de administração do Inter, tentarão finalizar até domingo, antes da partida contra o Sport, as obras necessárias para que o estádio esteja apto a receber — sem problemas — os portadores de deficiência. Um espaço para cadeirantes na arquibancada superior e na área VIP, sinalizações para uma eventual evacuação de emergência e banheiros com acessibilidade estão entre as ações a serem feitas. Diana é reticente quanto ao sucesso da força-tarefa iniciada na tarde de terça, mas resume:

— Não é impossível. É um desafio relavante. Não apenas pela obra, mas pelo que significa resolver isso.

A pendência pode mexer nos cofres do Inter. A fim de garantir a acessibilidade ao estádio, foi firmado no dia 11 de março, entre o presidente Giovanni Luigi e o Ministério Público e Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que prevê acomodações a pessoas com deficiência no Beira-Rio.

Um prazo foi dado ao Inter para que tudo estivesse em ordem no dia 5 de abril — dia anterior à inauguração do estádio contra o Peñarol. Nesta terça, os órgãos executaram o pedido à Justiça para cobrança de multa ao clube, uma vez que além de a obra de acessibilidade não ter sido concluída, o Inter sequer havia informado o estado de conclusão da mesma:

— O Inter cumpriu minimamente as cláusulas que estão no TAC. Não nos restou outra alternativa que não executá-lo — apontou o promotor José Seabra Mendes Júnior.

— Eu não sabia do prazo do dia 5. Fui ter conhecimento dele há poucos dias — resumiu Diana Oliveira.

Caso a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Sul determine a punição por não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Inter ficaria obrigado a pagar uma multa diária, e retroativa desde a assinatura do documento, de R$ 64,125 mil. O valor foi usado como parâmetro, segundo os promotores, uma vez que o clube divulgou a cifra como custo da obra para acessibilidade. Nesta quarta, a punição está em cerca de R$ 1,5 milhão. A sanção vai além: em caso de partidas da Copa do Mundo, realizadas no Beira-Rio, sem as adequações, será cobrado um valor de R$ 1,65 milhão por jogo — caso as cinco partidas previstas ocorram no estádio de forma inadequada, a multa é de R$ 8,25 milhões.

Entenda

Inter, Ministério Público (MP) e Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 11 de março a fim de garantir a acessibilidade no Estádio Beira-Rio

O clube tinha até o dia 5 de abril para divulgar ao MP e o MPF o andamento das adequações. Nesta terça-feira, segundo o MP, nada havia sido notificado

Conforme a ação, o Inter deve proporcionar, além dos 64 lugares do projeto original de reforma do estádio localizados no anel inferior, mais 64 lugares adaptados às pessoas em cadeira de rodas, com boa visibilidade e ao abrigo da chuva

Na segunda, os órgãos ajuizaram uma ação de execução do TAC, que prevê multa para o caso de não cumprimento.

Duas sanções são sugeridas pelo MP e serão julgadas pela 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Sul: a cifra diária e retroativa ao dia 5 de abril no valor de R$ 64,1 mil e, para cada jogo da Copa do Mundo de 2014 realizado sem as obras efetivadas, R$ 1,65 milhão.

Uma vistoria do MP detectou problemas na criação de rampas de acesso às arquibancadas, aos banheiros, box sanitário adaptado e falta da sinalização de evacuação de emergência.

Fonte: Zero Hora