Informação sobre deficiência em boletim de ocorrência poderá ser obrigatória

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Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7048/14 obriga a polícia a incluir nos boletins de ocorrência de violência doméstica ou familiar a informação sobre a vítima ser ou não pessoa com deficiência. O boletim deve informar ainda se a agressão provocou alguma deficiência ou agravou essa condição pré-existente.

De acordo com a autora da proposta, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), o projeto irá ajudar a elucidar casos em que a violência foi tão grave que causou danos permanentes à vítima e a colocou na condição de pessoa com deficiência.

Ela argumenta ser necessário também observar que o “fato de ser pessoa com deficiência é condição que agrava sua vulnerabilidade e potencializa o risco de vir a sofrer abuso ou violência doméstica”.

Rosinha da Adefal ressalta que o País carece de estatísticas e levantamentos sobre esse tipo de violência. “Essa providência nos ajudará a levantarmos os locais onde ocorrem, as populações mais sujeitas aos abusos e quantos passam à situação de pessoa com deficiência em função da violência familiar ou doméstica”, acrescenta.

Tramitação
A proposta foi encaminhada para análise conclusiva nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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