TRE adota práticas para auxiliar eleitores com deficiência no RN

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 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte adotou medidas com o objetivo de auxiliar eleitores com deficiência. De acordo com o TRE/RN, a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida  – que não seja deficiência visual – poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança, ainda que não tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral. O pedido para ser auxiliado por outra pessoa poderá ser feito diretamente ao presidente da seção eleitoral.

Ainda segundo informações do TRE/RN, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida não poderá ser auxiliado por pessoa que esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Para os eleitores com deficiência visual, será assegurado o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos; o uso do sistema de áudio (fone de ouvido), sem prejuízo do sigilo do voto; o uso da marca de identificação da tecla número 5  da urna (tecla guia). O eleitor com deficiência visual não contará com o auxílio de uma pessoa de confiança para o exercício do voto.

No que diz respeito ao eleitor com deficiência auditiva, servidores dos cartórios eleitorais participaram de capacitação de libras, com enfoque num repertório, de modo a colaborar com o eleitor com deficiência visual. A Corregedoria Regional Eleitoral, atendendo a uma solicitação da Comissão de Acessibilidade, solicitou que os juízes eleitorais convocassem eleitores com conhecimento em libras para auxiliar nos trabalhos eleitorais cidadãos. O resultado dessa ação será avaliado na reunião de avaliação das eleições pelo Tribunal.

Fonte: G1