Projeto proíbe cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência

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Projeto de lei apresentado na última  terça-feira (24) proíbe a cobrança por escolas de taxa adicional para alunos com deficiência. De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o PLS 45/2015 se aplica a escolas públicas ou particulares em todo o país. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois, será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O PLS 45/2015 determina ainda que as escolas elaborem uma planilha com os custos da manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como do financiamento de serviços e recursos da educação especial, para que nenhuma taxa extra seja cobrada dos pais dos alunos com deficiência. O senador propõe também que as escolas garantam, no seu projeto político-pedagógico, a educação inclusiva para atender a esses alunos.

Romário explica que a proposta decorre de recomendações do Ministério Público da Bahia às instituições de ensino. Ele afirmou que há reclamações recorrentes de pais de pessoas com deficiência que recebem a notícia de cobrança de taxa extra no momento de fazer a matrícula de seus filhos. As escolas, segundo o senador, alegam que precisam se adaptar ao aluno, contratando um auxiliar para acompanhá-lo em sala de aula.

“Esta normativa, que é comum em diversas escolas, configura, em linhas tortuosas, mais um óbice para a efetivação da matrícula do aluno com deficiência”, afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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