Empresa terá que indenizar homem com paralisia que sofreu 4 acidentes no trabalho

Compartilhe:

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) negou recurso e manteve condenação de primeira instância que determinou que a concessionária de energia de Mato Grosso pague indenização a um funcionário com deficiência que sofreu quatro quedas em três anos no ambiente de trabalho. A condenação foi na modalidade de concausa – considerou que tanto o trabalhador quanto a empresa contribuíram para que os acidentes ocorressem. O valor fixado, entretanto, foi reduzido de R$ 20 mil para R$ 10 mil.

Procurada, a concessionária informou que deve se posicionar sobre o caso na segunda-feria (4). O funcionário em questão tem paralisia cerebral e usa muletas para se locomover, e trabalha no setor de atendimento. Os acidentes ocorreram entre agosto de 2007 e outubro de 2010 e provocaram duas lesões no ombro direito, uma no cotovelo, trauma na cabeça e rompimento do tendão da mão direita.

O TRT-MT entendeu que tanto as limitações do funcionário quanto o ambiente inadequado para pessoas com defriciência na concessionária foram fundamentais para desencadear as quedas.

A decisão inicial foi do juiz Edemar Borchartt, da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, e foi acompanhada depois pela 2ª Turma do TRT-MT. Após decisão da primeira instância, a concessionária recorreu, por discordar tanto da condenação quanto do valor fixado para a indenização.

Laudo

Laudo técnico apontou que o lugar em que o funcionário trabalhava tinha problemas no nivelamento do piso e o banheiro não é adaptado a PNEs. Esses problemas, além da limitação física do trabalhador, acabaram por desencadear os acidentes.

“Nesse sentido, assim como o juízo de origem, tenho que, embora complexa a análise da situação, não há como afastar a responsabilidade da ré no sentido de não ter proporcionado o ambiente de trabalho livre de riscos para seus empregados, em especial os PNEs, haja vista que presente as saliências no piso de seus corredores, causadoras das quedas do autor”, destacou a relatora do processo na 2ª Turma, juíza convocada Mara Oribe.

Na sentença de primeira instância, o juiz Edemar Borchartt havia ressaltado que é dever da empresa proporcionar ambiente de trabalho adequado e isento de riscos aos trabalhadores, sendo ainda mais importante quando se considera que o ambiente também é de pessoa portadora de necessidades especiais.

Fonte: G1

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *