SP vai reformar 1 milhão de m² de calçadas; morador vai arcar com custo

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A Prefeitura de São Paulo lançou na última sexta-feira (15) um programa para construir e reformar 1 milhão de metros quadrados de calçadas até o final deste ano. O custo previsto do projeto é de R$ 40 milhões, cerca de R$ 40 o metro quadrado.

Boa parte desse montante será pago pelos moradores. A Prefeitura estima que 85% das calçadas a serem construídas ou reformadas vão beneficiar imóveis particulares. Os donos dessas propriedades serão cobrados posteriormente pela obra, o que é autorizado pelo decreto 54.039 de 2013, que permite à Prefeitura notificar o dono de um imóvel cuja calçada esteja em situação irregular.

“Você multa e dá a ele 60 dias para fazer o reparo. Se ele fizer, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar. Se ele não arrumar, a prefeitura além de multá-lo pode fazer o reparo e cobrar”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

Os outros 15% de calçadas pertencem à logradouros públicos. As obras já começaram em uma ação inicial na Avenida Bento Guelfi, em trecho onde não havia calçadas. Segundo Haddad, o principal objetivo é beneficiar vias sem calçadas – 60% das obras previstas são onde elas não existem ou são de terra.

Para o prefeito, a construção das calçadas é uma das iniciativas para melhorar a mobilidade na cidade. “Depois de termos feito um plano de reforma viária para faixas exclusivas e ciclovias, completar o ciclo com calçada era uma obrigação nossa”, disse Haddad.
As novas calçadas vão seguir o padrão previsto em lei municipal. Elas precisam ter, por exemplo, 1,20 m livres de obstáculos para o pedestre transitar.

Todas as 32 subprefeituras foram chamadas para indicar locais onde poderia haver melhorias, e a programação prevê intervenção em 28 delas. Uma das mais beneficiadas será Capela do Socorro, na Zona Sul, que terá obras em 244 mil metros quadrados de calçadas.

A intervenção tanto nas calçadas particulares como nas públicas é uma promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad. O plano de metas prevê tornar acessíveis 850 mil metros quadrados de passeios públicos.

“As pessoas com deficiência, os idosos, são muito afetadas pela dificuldade de circular nas calçadas. Isso é uma ação transformadora para a vida de todas essas pessoas”, afirmou a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti.

Duas razões para o alto número de mortes por acidentes de trânsito na Avenida Marechal Tito, em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, são as calçadas estreitas ou a ausência delas em trechos da via, como mostrou o G1.  No ano passado, das 15 mortes por acidentes de trânsito registradas, 11 foram causadas por atropelamentos, o que representa 73% do total de óbitos por acidentes. Os dados são da Companhia de Engenharia de Tráfego.

Legislação

A lei das calçadas é de 2012. Na época, se a calçada estivesse fora do padrão, o dono era multado na hora em R$ 300 por metro linear de calçada e tinha 30 dias para reformá-la. Se o problema não fosse resolvido, a multa seria aplicada automaticamente até que a situação fosse resolvida.

Já em 2013, primeiro ano de mandato do prefeito Fernando Haddad, as regras mudaram com o decreto. Em vez de já aplicar uma multa quando há uma irregularidade, os fiscais passaram a notificar o responsável inicialmente. O prazo para o conserto passou a ser de dois meses. Só depois disso é que vinha a multa.

O número de multas, atualmente, é menor. No ano passado, foram cerca de 4.500 autuações.

Fonte: G1

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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