Anatel vai criar regras de acessibilidade para telecomunicações

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai criar regras que garantam o acesso de pessoas com deficiência aos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura. Para consolidar a proposta, a agência receberá sugestões sobre o assunto.

A realização de uma consulta pública sobre o tema foi aprovada na quinta-feira, (30) em reunião da diretoria da agência, em Brasília. Pelo período de 45 dias, a Anatel receberá sugestões para a elaboração do texto final do Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações.

O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Também ficou definido que neste período será realizada uma audiência pública, em Brasília, com a presença de entidades, representantes da sociedade e setores do governo.

Para propor a definição de novas normas, a agência levou em conta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao Censo de 2010, que mostram que 23,9% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Também foram ouvidos representantes das prestadoras, da indústria e das pessoas com deficiência auditiva, além do Ministério das Comunicações e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A agência realizou ainda uma consulta prévia no ano passado, com contribuições da sociedade.

Padronização

A Anatel pretende padronizar, por exemplo, a oferta de planos específicos para pessoas com deficiência auditiva. As empresas também passariam a disponibilizar documentos, como o contrato ou plano de serviço, em formato acessível para deficientes visuais.

Já as páginas das prestadoras na internet teriam que estar em formato acessível para todos os tipos de deficiência. O atendimento presencial teria que contar ainda com serviço especializado para deficiente auditivo.

A ideia é criar um ranking de acessibilidade, com índices de desempenho a serem definidos pela Anatel, com a classificação das prestadoras que mais desenvolvem ações voltadas ao público com deficiência.

Equipamentos

A Anatel também constatou que faltam informações sobre equipamentos com soluções de acessibilidade no mercado brasileiro. É o caso, por exemplo, de telefones fixos ou celulares adaptados. Para resolver o problema, a agência quer que a divulgação dessas informações seja feita de forma clara aos consumidores.

Outra sugestão é modernizar os recursos de acessibilidade oferecidos nos telefones públicos, os chamados orelhões. Neste caso, a mudança seria facultativa às empresas responsáveis pelo serviço.

Fonte: G1

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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