Documento amplia políticas públicas para a pessoa com deficiência

Documento final da 4ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência foi aprovado com 89 propostas sobre temas como diversidade sexual, identidade de gênero, racismo, homofobia e sexismo.

Ícone que representa um martelo de juiz, em fundo roxo.
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O documento final da 4ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência foi aprovado com 89 propostas, que englobam temas com a implementação de políticas públicas para a criação de programas que vão atuar na defesa e conscientização de temas como a diversidade sexual, a identidade de gênero, o enfrentamento ao racismo, homofobia e sexismo, além da participação social de órgãos gestores e a interação entre os poderes e os entes federados.

Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, esta foi a primeira Conferência que tratou o tema direitos humanos de forma ampla, refletido nas propostas apresentadas pelos representantes da sociedade civil que participaram do evento. “Ampliar os temas e transversalizar propostas na área da pessoa com deficiência e outros seguimentos foi um desafio, e o objetivo foi alcançado. Nós proporcionamos o conhecimento e exercício da intolerância, trabalhando os direitos humanos em todos os níveis de vulnerabilidade e aprovando propostas que validem os debates propostas”, explicou.

As propostas foram dividas em três eixos: gênero, raça e etnia, diversidade sexual e geracional; órgãos gestores e instâncias de participação social; e a interação entre os poderes e os entes federados. O texto visa políticas que fortaleçam e ampliem políticas públicas para a saúde da mulher, promovendo a transversalidade das políticas públicas da pessoa com deficiência, visando à melhoria da qualidade de vida para mulheres e meninas com deficiência. Outro ponto é a criação de indicadores para o enfrentamento à violência contra as pessoas com deficiência.

O texto contempla, ainda, a garantia de acessibilidade em órgãos de Segurança Pública, assistência a pessoas com deficiência vítimas de violência e políticas públicas de combate a todas as formas de discriminação – diversidade sexual, identidade de gênero, enfrentamento ao racismo, homofobia, sexismo, xenofobia e a valorização das diferenças étnico-raciais.

Outro destaque ficou para a criação do marco legal relativo ao controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e de políticas de fortalecimento de participação social da pessoa com deficiência, voltadas à superação de todos os tipos de barreiras que impeçam o acesso ao mercado de trabalho.

Para o delegado representante do estado de São Paulo, Beto Pereira, o texto final ratifica as edições estaduais e municipais que antecederam a Conferência. “As propostas são o resultado direto do trabalho desenvolvido pelos delegados de cada estado, que há algum tempo vem se preparando para a edição nacional. Agora vamos acompanhar a execução dos encaminhamentos para que, de fato, sejam estabelecidas políticas públicas que assistem à pessoa com deficiência de forma ampla”, afirmou.

Participação na formulação de políticas

Outro tema abordado no documento final foi o acesso e a participação de pessoas com deficiência como sujeitos de direitos, e não de estudo, na formulação das políticas que os englobam em órgãos públicos.

Os projetos aprovados irão basear as políticas públicas para a pessoa com deficiência nos próximos quatro anos. Segundo Anderson Tavares, coordenador-geral do Conade, será instituído um mecanismo para a monitoração da execução dessas diretrizes nos órgãos responsáveis.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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