Projeto no MT cria Cartão Acessibilidade para pessoas com deficiência

Além de comprovar a deficiência, o cartão vai simplificar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos estaduais existentes

Símbolos da deficiência intelectual, visual, física e auditiva, em fundo azul.
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Faltando pouco mais de cinco meses para a comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que acontece dia 20 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa começou a estudar a possibilidade de criação, no Mato Grosso, do Cartão Acessibilidade para as pessoas com deficiência.

Além de produzir um documento oficial que comprova a condição do seu titular, a matéria, que está no Projeto de Lei nº 31/2016, do deputado Wagner Ramos (PSD), vai simplificar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos estaduais existentes. Segundo os números do último censo oficial do IBGE, em 2010, 45,6 milhões de brasileiros declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira.

Na ocasião, os números do Mato Grosso, chegaram a 600 mil pessoas ou 22,6% da sua população. Com base nesse cenário e nas previsões oficiais, as últimas projeções do Instituto para 2016, revelam 745.000 pessoas com essas características no Estado. Em ibge.gov.br/apps/populacao, a estimativa populacional foi de 3,3 milhões de mato-grossenses até o dia 16 de maio.

“Com o Cartão Acessibilidade, a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, poderá se identificar facilmente em todos os serviços públicos. Nosso projeto está em harmonia com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146 – 06.07.2015)”, observou Wagner. A situação é idêntica no caso do Inciso XIV – Artigo 24, da Constituição Federal: “Legislar, concorrentemente, sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência”.

O Cartão será emitido também para as pessoas com deficiência temporária e terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de sua emissão. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi criado pela Lei nº 11.133/2005.

Fonte: Folhamax

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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