Quadras esportivas acessíveis obrigatórias são aprovadas no MT

Após alterações no texto, a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no Mato Grosso, e responsabiliza estados e municípios pela manutenção das quadras escolares e de uso coletivo

Foto em plano geral de uma quadra esportiva escolar vazia e recém-inaugurada
Compartilhe:

Foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no Mato Grosso, a proposta que inclui, entre as incumbências de estados e municípios, a responsabilidade pela manutenção de quadras esportivas cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento nas escolas ou em outros espaços de uso coletivo. A quadra deverá ter acessibilidade e equipamentos adaptados para o uso de pessoas com deficiência.

A medida está prevista no substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ao Projeto de Lei 2889/15, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). Silva rejeitou a proposta principal (PL 705/15, da deputada licenciada Rejane Dias) e outra apensada, por serem idênticas à sugestão de Magalhães, mas sem prever as regras de acessibilidade. O substitutivo aprovado traz basicamente emendas de redação – como a troca da expressão “pessoas com necessidades especiais” por “pessoas com deficiência” – ao PL 2889/15. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

“O PL 2889/15 é a proposição mais completa, por incluir a preocupação com a acessibilidade e a disponibilidade de equipamentos adaptados para uso de pessoas com deficiência”, disse Orlando Silva.

Conforme o texto aprovado, a regra também vale para os equipamentos necessários à prática do esporte educacional. Os recursos destinados aos insumos e à infraestrutura desportiva serão prioridade na alocação de verbas públicas ao desporto educacional.

Além disso, a disponibilidade de quadra será critério para a autorização, o credenciamento e a supervisão dos estabelecimentos dos sistemas de ensino estaduais e municipais.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Cenário MT

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *