Ibiraçu ganha instituição de apoio à pessoa com deficiência

Ministério Público credenciou mais uma instituição ao PRONAS/PCD; organização poderá ampliar a prestação de serviços médico-assistenciais

Foto de uma pessoa cadeirante, sem relevar seu rosto
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O município de Ibiraçu, no Norte do Espírito Santo, vai contar com mais uma instituição de assistência e apoio à pessoa com deficiência. O Ministério da Saúde credenciou a Associação Amigos da Justiça Cidadania, Educação e Arte, no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

A organização poderá ampliar a prestação de serviços médico-assistenciais, o apoio a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de trabalhadores e a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais no estado.

O novo projeto será acompanhado pelo Ministério da Saúde, que irá definir as áreas prioritárias para execução das ações e serviços, deliberar sobre os projetos aprovados, definir parâmetros para aprovação, acompanhar a prestação de contas, avaliar os resultados da execução das ações e, ainda, definir a sistemática de monitoramento e avaliação.

Caso a execução seja de má qualidade ou de inexecução dos projetos, o Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição, além de outras responsabilizações cabíveis.

Além da Associação Amigos da Justiça Cidadania, Educação e Arte, foram credenciadas mais 23 instituições em todo o país. Com isso, essas organizações podem arrecadar recursos e abater os valores do imposto de renda.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vê com entusiasmo a chegada dessas novas instituições. “Serão mais recursos, mais parceiros que irão nos auxiliar a chegar ao acesso à saúde dessa população e, também, a desenvolver ações de prevenção, de promoção à saúde e de habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência”, disse.

O programa

O PRONAS/PCD foi instituído pela Lei nº 12.715/2012 e normatizado pela Portaria GM/MS nº 1.550/2014, com alterações dadas pelas Portarias nº 1.575/2014 e Nº 275/2016.

O programa do Ministério da Saúde incentiva ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, na área da pessoa com deficiência. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para projetos nessas duas áreas poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda (até 1% do IR total devido).

Para participar, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro à 31 de julho de cada ano, e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado.

Cada um deverá conter informações como capacidade técnico-operativa da instituição para execução do projeto, ações e serviços a serem utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos que vão ser empregados, o período de execução, entre outros itens.

Fonte: G1

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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