Aposentadoria especial para pessoa com deficiência será mantida mesmo com a Reforma na previdência

Texto proposto pelo governo também prevê regra diferente para trabalhadores sob condições que prejudiquem a saúde

Ícone que representa um martelo de juiz, em fundo verde.
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Proposta pelo governo federal na última terça-feira (6), a reforma da Previdência mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência ou expostos a condições nocivas à saúde.

O texto apresentado prevê uma idade mínima de 65 anos a todos trabalhadores. Ainda que a proposta garanta condições especiais a pessoas com deficiência ou sob condições nocivas à saúde, a diferença aos demais trabalhadores não poderá ser maior que 10 anos no requisito de idade e 5 anos no tempo de contribuição.

BPC/Loas

Sobre o BPC/Loas , que garante um salario mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, o texto encaminhado pelo governo ao Congresso não altera o direito ao benefício aos que atendam os requisitos do programa.

A mudança prevista com a reforma está, apenas, na idade mínima para solicitar o benefício. Atualmente, é necessário ter 65 anos para ter direito ao BPC/Loas. Com a mudança, a idade mínima passa a ser 70 anos.

Para ter validade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e promulgada. Os idosos que tiverem 65 anos na data da promulgação não serão afetados pela medida.

A transição da idade mínima de 65 anos para 70 será gradual, com o incremento de um ano de idade a cada dois anos.

Fonte: Portal Planalto

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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