Desconto para PCD na aquisição de veículo 0 km pode chegar a 28%

Além de cegueira e paralisia, AVC, artrite reumatoide, autismo, esclerose múltipla também podem dar desconto para aquisição de veículos de até R$ 70 mil

Foto de um carro cegonha carregado com automóveis de diversas marcas e modelos
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Como se sabe, muitos brasileiros sonham em comprar a casa própria e também adquirir um veículo. O primeiro desejo, normalmente, costuma ser realizado em longo prazo, mas, em relação ao carro, algumas pessoas fazem de tudo para ficarem “motorizadas”. Mas, o que muita gente não sabe, é que as deficiências e algumas doenças debilitantes dão desconto de até 28% na aquisição de veículos 0 km – que custem até R$ 70 mil.

Na verdade, essa facilitação na compra de automóveis faz parte da Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência. Segundo a norma, automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de até 2 mil cilindradas, de no mínimo quatro portas (inclusive a de acesso ao bagageiro), movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, podem ser adquiridos com o devido desconto por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de um representante legal.

Vale dizer que o desconto de até 28% pode ser usado apenas uma vez. Em Minas Gerais, as pessoas com deficiência ainda ganham o desconto integral do ICMS sobre o veículo a ser adquirido. Caso o automóvel tenha de ser adaptado, poderá também ficar livre do pagamento do IPVA.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), doenças graves debilitantes também podem ser levadas em conta para aplicação da Lei 8.989. AVC, artrite reumatoide, nanismo e poliomielite são exemplos de problemas que podem ser levados em conta na aquisição de um veículo 0 km com o desconto de 28%, além da isenção de impostos regionais. Caso seja necessário, existem jurisprudências, ou seja, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que favorecem os portadores dessas doenças.

Abaixo, algumas das doenças que dão direto ao desconto para a compra de veículos:

Amputações
Artrite reumatoide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças degenerativas
Deficiência visual
Deficiência mental (severa ou profunda)
Doenças neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose múltipla
Escoliose acentuada
LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas
Problema renal crônico com uso de fístula
Problemas na coluna
Quadrantomia (ligada ao câncer de mama)
Síndrome do túnel do carpo
Talidomida
Tendinite crônica
Tetraparesia
Tetraplegia

 

Fonte: Encontro Digital

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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