Justiça determina que Maceió garanta acessibilidade para pessoas com deficiência

Uma liminar determina que o município de Maceió garanta a acessibilidade para pessoas com deficiência em diversas áreas da capital.

Arte em fundo azul, com os símbolos das deficiências intelectual, visual, física e auditiva dispostos verticalmente, da esquerda para a direita
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Uma liminar determina que o município de Maceió (AL) garanta a acessibilidade para pessoas com deficiência em diversas áreas da capital. A decisão foi concedida pelo juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível da Capital, e publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira (24).

A ação civil pública proposta pela Defensoria Pública cita problemas que precisam de correção, como no Terminal Rotary, onde os pisos táteis são inadequados e não há indicação direcional até o local de parada.

Já na avenida Muniz Falcão, não existe sinalização sonora, nem rampa de acesso, além de haver um obstáculo diretamente no ponto de parada de ônibus, que impede o acesso dos cadeirantes. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Maceió, por meio de sua assessoria, e aguarda um posicionamento sobre os problemas citados.

A Defensoria citou ainda problemas na Ladeira Geraldo Melo (bairro Farol), nas ruas Comendador Calaça (Poço) e Dona Constança de Góes Monteiro (Mangabeiras), na avenida Dom Antônio Brandão (no Farol), e no cruzamento da avenida Deputado Humberto Mendes com a rua Cid Scala (Poço).

O magistrado determinou que a parte ré promova nesses locais todas as intervenções urbanísticas necessárias e suficientes para garantir a acessibilidade, no prazo de 120 dias.

“Se é possível um indivíduo sem limitações físicas transitar nos locais indicados, por que seria vedado esse direito a uma pessoa com deficiência que somente se locomove por meio de cadeira de rodas, por exemplo? É certo que a municipalidade tem certo grau de liberdade para planejar e executar suas políticas públicas, devendo, contudo, o Judiciário intervir sempre que a proteção a direitos fundamentais for insuficiente, como ocorre no caso em epígrafe”, disse o juiz.

Fonte: G1 

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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