Proposta amplia isenção do IOF na aquisição de veículos é aprovada pela CDH

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e quer ampliar o benefício a pessoas com qualquer tipo de deficiência, e não apenas física

Em fundo azul, há um ícone que representa um martelo de juiz
Compartilhe:

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que estende a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de veículos para pessoas com qualquer tipo de deficiência, e não apenas deficiência física. O texto (PLS 412/2015), do senador senador Romário (PSB-RJ),  segue agora para votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto estabelece ainda que as pessoas com deficiência devem comprovar a limitação por laudo emitido por profissionais dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, tal como previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, além de ter carteira de habilitação especial reconhecida pelos Detrans. Atualmente a autorização é exclusividade dos Departamentos de Trânsito Estaduais.

O relator, senador Hélio José (PMDB-DF), defendeu a proposta e lembrou que muitas vezes o beneficiário utiliza o veículo na condição de passageiro.

— Esse projeto vem completar o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Vamos aprovar esse projeto e depois a CAE poderá avaliar as questões tributárias — explicou o relator.

O senador Telmário Mota (PTB-RR) também comemorou a aprovação.

— Todo projeto que possa beneficiar um portador de deficiência tem uma grande aceitação. E esse, principalmente, desburocratiza e melhora as normas que nós temos hoje — disse Telmário

A Comissão de Direitos Humanos aprovou ainda quatro requerimentos, todos para realização de audiências públicas. Entre elas, a que vai debater o ataque ao povo indígena Gamela, que ocorreu na semana passada, no Maranhão.

*Com informações da Rádio Senado

Fonte: Senado Notícias

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *