Em Curitiba, PCDs podem ter isenção no IPTU

Proposta tramita na Câmara Municipal, e valeria aos cidadãos com renda mensal de até dois salários mínimos e um imóvel destinado à sua moradia

Em fundo azul, há um ícone que representa um martelo de juiz
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Um projeto que prevê isenção de IPTU para pessoas com deficiência (PCDs), tramita na Câmara de Curitiba, no Paraná. A iniciativa pretende estender às pessoas com deficiência a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) prevista pela lei municipal 7.457/1990. A norma já abrange pensionistas e aposentados, e só valeria aos cidadãos com renda mensal de até dois salários mínimos e com apenas um imóvel, destinado à sua moradia.

A isenção do pagamento às PCDs, lembra Dr. Wolmir, já foi adotada em cidades como Campo Mourão (PR), Montes Claros (MG) e Manaus (AM). Segundo o vereador, números como o crescimento de 727% nos gastos decorrentes da judicialização do fornecimento de medicamentos pelo poder público, entre 2010 e 2015, denotam “a falta de políticas públicas para combate desta desigualdade social e econômica, desde a simples rejeição social até a discriminação, sem falar na obstaculização ao acesso de tratamentos”.

Tramitação

O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 10 de maio, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. A matéria recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica e aguarda a votação do parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a única que pode arquivar as proposições. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta poderá seguir para o plenário e, se for aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.

Colaboração CMC

Fonte: Massa News 

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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