Pessoas com deficiência e hemofilia tem gratuidade no transporte em Fortaleza

A medida vale também para acompanhantes mediante documentação requisitada; a medida vale na capital e região metropolitana do Estado

Foto em plano geral de um terminal rodoviário; há um ônibus estacionado e muitas pessoas embarcando na plataforma
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O portal O Povo Online publicou uma matéria sobre a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência (PCDs) e hemofilia no Ceará. Confira o texto na íntegra:

Pessoas hemofílicas ou com deficiência comprovadamente carentes vão poder embarcar gratuitamente no transporte rodoviário intermunicipal do Ceará, inclusive na Região Metropolitana de Fortaleza. O lançamento do passe livre intermunicipal foi feito pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta (28), e contou com as presenças do secretário das Cidades, Jesualdo Farias, e do titular da Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) , Ígor Ponte.

Para pessoas que comprovarem, por laudo médico, a necessidade de embarcar com acompanhante, também será liberada a gratuidade para o companheiro. O cadastramento dos beneficiários é feito em duas etapas: a primeira é o preenchimento do cadastro pela página do Detran-Ce na Internet; e a segunda é feita com a entrega dos documentos em postos específicos na Capital e Interior.

O acesso ao sistema de cadastramento do passe livre intermunicipal estará liberado no período da tarde no site do Detran, desta sexta (28). Para o cadastramento, o interessado pode acessar central.detran.gov.br, e clicar sobre a palavra Transporte. Em seguida, deve acessar o link Passe livre intermunicipal, e informar o número do CPF, selecionando a opção Primeiro Cadastro, com preenchimento dos dados pessoais e confirma. Em seguida, é necessário imprimir os seguintes documentos: 1) formulário de concessão: 2) laudo médico de avaliação.

Já definido por lei, com validade em transporte público, o passe livre para pessoas com deficiência e hemofilia garante dois assentos em cada viagem realizada nos ônibus e um assento nas viagens realizadas nas vans intermunicipais. Mas no ônibus e vans metropolitanos não há limitação na quantidade de assentos reservados. Terá direito a acompanhante quem apresentar o laudo médico de avaliação da deficiência, indicando que o paciente só pode se deslocar com acompanhante. Para garantir a gratuidade, o interessado tem de fazer a reserva com antecedência na empresa de ônibus ou cooperativa de vans.

Documentação necessária

Os documentos requisitados para o cadastro são: original e cópia simples: 1) formulário de Concessão (impresso ao término do cadastro no seguinte endereço eletrônico: central.detran.ce.gov.br; 2) laudo médico de avaliação, devidamente atestado por médico especialista, vinculado à rede do SUS; 3) documento oficial com foto e com número do CPF; 4) Comprovante atualizado de residência no Estado do Ceará (com CEP); 5) duas fotos 3×4 originais, recentes, coloridas e com fundo branco (apenas para quem mora no Interior); e 6) declaração de renda emitida pelo CRAS ou Declaração de Carência.

Caso haja dúvidas eventuais sobre a grafia e/ou alterações e/ou variações do nome do beneficiário, pode ser apresentado apenas um dos seguintes documentos: a) certidão de nascimento; b) certidão de casamento; c) certificado de reservista; d) carteira de trabalho e previdência social; e) título eleitoral.

Está dispensado da apresentação do laudo médico de avaliação da deficiência quem se enquadrar em alguma das seguintes situações: I-seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), comprovando através de cópia da carta de concessão ou de cópia do cartão de recebimento do benefício ativo, concedido e recebido no Ceará, e/ou de documento expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ateste tal condição, sendo obrigatória cópia do documento de identidade (RG) do titular quando este e o requerente não forem a mesma pessoa; e II-seja beneficiário da gratuidade para pessoas com deficiência nos sistemas de transporte público de Fortaleza e do Governo Federal, comprovando através da cópia do cartão da gratuidade.

Locais de entrega

Os locais de entrega dos documentos são os seguintes: Fortaleza e Região Metropolitana: Vapt Vupt do Terminal Messejana, Terminal Antônio Bezerra, Terminal Parangaba, Praça José de Alencar, sede Sindiônibus, no bairro Aerolândia; em Caucaia: Praça Fausto Dario Sales ou Praça da Câmara Municipal; em Maracanaú: North Shopping Maracanaú. E no Interior, na sede da Unidades Regionais de Atendimento em Baturité, Itapipoca, Sobral, Tianguá, Tauá, Crateús, Quixadá, Iguatu, Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte, Aracati e Juazeiro do Norte.

A documentação será analisada por parte do Detran, que encaminhará para o Sindiônibus/Sinterônibus para autorização e confecção da carteira do passe livre, caso o processo seja aprovado ou deferido. No caso do processo ser indeferido, o Detran informará os motivos no próprio sistema, em que o interessado poderá acessar.

Em Fortaleza e Região Metropolitana, a entrega da carteira do passe livre será feita no local onde o beneficiário fez o seu cadastramento, mediante apresentação do comprovante de inscrição. E para quem mora no Interior, a carteira de passe livre será enviada para a residência, pelos Correios.

Fonte: O Povo Online

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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