Trabalhador poderá sacar FGTS para compra de aparelho auditivo

Decreto publicado no Diário Oficial da União permite ao trabalhador com deficiência usar o FGTS para a compra de órteses e próteses

Em fundo azul, símbolo que representa a deficiência auditiva
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A surdez é a segundo tipo de deficiência com maior nível de empregabilidade do trabalhador no mercado formal, de acordo com o Ministério do Trabalho. Mesmo assim, muitos funcionários enfrentam dificuldades no dia a dia porque não têm dinheiro para comprar um aparelho auditivo. A boa notícia é que isso tende a mudar. Acaba de ser publicado no Diário Oficial da União um decreto (nº 9.345) que permite ao trabalhador com qualquer tipo de deficiência, inclusive déficit de audição, usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses, entre elas, as auditivas.

“Esta decisão deve ser comemorada e é muito bem-vinda, pois em muitos casos, somente com o uso de aparelhos auditivos ou com um implante coclear o indivíduo pode voltar a ouvir em condições mais favoráveis e assim, continuar ativo na sociedade e exercendo sua profissão. Mas são serviços onerosos e nem todos podem pagar por eles, ou aguardar que sejam ofertados pela rede pública de saúde. Com isso, muitas portas se fecham no mercado de trabalho para quem tem perda auditiva, já que muitos se tornam realmente inaptos até mesmo para exercerem suas funções laborais cotidianas”, comenta Isabela Papera, fonoaudióloga da Telex Soluções Auditivas.

O decreto estabelece que qualquer indivíduo com alguma dificuldade “que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos”, e que impede a sua plena e efetiva participação na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, está apto a solicitar a liberação do benefício. Para tal, é preciso apresentar um laudo médico que ateste a sua condição de pessoa com deficiência, com expressa menção correspondente à classificação de referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e prescrição médica que indique a necessidade de órtese ou prótese para a sua acessibilidade e inclusão social.

A perda auditiva decorrente da exposição prolongada a sons elevados no ambiente de trabalho é muito comum. Além disso, buzinas, apitos, britadeiras, furadeiras, música alta, barulho de motor, entre outros ruídos, são comuns em nosso dia a dia. Aliados ao pouco ou nenhum conhecimento das normas de trabalho e o descaso com o uso de equipamentos de segurança, formam uma bomba relógio. A perda auditiva inerente à atividades profissionais pode se agravar ao longo dos anos devido à exposição recorrente ao agente causador.

Trabalhadores de algumas categorias profissionais – operadores de britadeira, músicos, DJs, operadores de áudio em emissoras de rádio, operários de fábrica, guardas de trânsito, motoristas de ônibus e tratores, motoboys e profissionais que atuam nas pistas de aeroportos – estão expostos a ruídos intensos. Mas não apenas esses. Em um escritório, o ruído pode chegar a 80 decibéis. A exposição continuada a sons altos, principalmente acima de 85 decibéis, pode levar à perda auditiva, que é definitiva, já que as células ciliadas responsáveis pela audição, quando morrem, não se regeneram. Tanto que, para algumas atividades profissionais, a legislação determina a utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Acima de 120 decibéis (som de uma explosão, por exemplo) o intenso ruído pode ocasionar trauma acústico.

É recomendado então que os trabalhadores de indústrias, da construção civil, motoristas de ônibus e tratores, músicos e profissionais da área, por exemplo, realizem exames de audiometria a cada seis meses e, quando detectada alguma lesão, procurem imediatamente ajuda médica para iniciar o tratamento mais adequado. Na maioria dos casos, quando se constata a perda auditiva, é indicado o uso de aparelhos auditivos.

Dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, mostram que quase 10 milhões de brasileiros são deficientes auditivos. Desse total, 2,6 milhões apresentam deficiência auditiva severa, situação em que há uma perda de audição entre 70 e 90 decibéis (dB). A pesquisa mostrou também que 7,2 milhões de pessoas apresentam grande dificuldade para ouvir. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015, do Ministério do Trabalho, quase 80 mil pessoas portadoras de deficiência auditiva têm carteira assinada no Brasil. Elas representam 22,28% do total dos 356.345 mil trabalhadores com deficiência no país.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Otologia, 30% a 35% das perdas de audição são consequência da exposição a ruídos diários.

Fonte: Assessoria Telex Soluções Auditivas

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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