Perda auditiva de um dos ouvidos pode ser considerada deficiência

O senador Paulo Paim apresentou parecer favorável e ressaltou as barreiras enfrentadas pelas pessoas com surdez unilateral

Em fundo azul, há um ícone que representa um martelo de juiz
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Com a aprovação do PLC 23/2016, a pessoa com deficiência auditiva unilateral também poderá ter direito à reserva de vagas em concursos públicos e à Lei de Cotas (8.213/1991), que determina a contratação de percentuais variados de pessoas com deficiência por empresas, proporcionalmente ao número de empregados.

Atualmente, o Decreto 5.296/2004 restringe a deficiência auditiva à perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.

Exclusão

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer favorável e ressaltou as barreiras enfrentadas pelas pessoas com surdez unilateral.

— Elas não podem, por exemplo, ser contratadas por empresas beneficiando-se da política de reserva de vagas. Por outro lado, costumam ser eliminadas de processos seletivos no setor privado quando a perda auditiva é constatada nos exames admissionais. Vivenciam uma realidade em que não se enquadram no conceito de pessoa com deficiência, mas também não são consideradas plenamente aptas a pleitear uma vaga no competitivo mercado de trabalho. São, portanto, duplamente excluídas — observou.

Paim apresentou duas emendas ao projeto. A primeira, de redação, deixa mais claro o que é a deficiência unilateral. A segunda, de mérito, propõe uma regra de transição para que a lei só tenha vigência até a criação e a implementação dos mecanismos de avaliação de deficiência previstos na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

A matéria agora volta para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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