CDH pode votar propostas em favor da acessibilidade esta semana

O prazo estabelecido para as adequações seria de 180 dias após a publicação da lei

Em fundo azul, ícone em branco representando a balança da justiça
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Supermercados, hipermercados, empórios e aeroportos poder ter de oferecer carrinhos de transporte de compras ou de bagagem adaptados para o transporte de crianças com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2017, que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião está marcada para quarta-feira (5), às 11h30.

De acordo com o texto, esses estabelecimentos devem oferecer os carrinhos adaptados em quantidade proporcional à demanda de sua clientela. O prazo estabelecido para as adequações seria de 180 dias após a publicação oficial da lei.

Para o autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o Brasil avançou na aprovação de leis inclusivas nos últimos 30 anos, mas ainda há muito que ser feito para integrar as pessoas com deficiência na sociedade. O parlamentar lembrou que os pais ou responsáveis que precisam fazer compras ou frequentar aeroportos acompanhados de crianças com deficiência enfrentam muitas dificuldades, que custam o bem-estar de suas famílias.

“Tudo lhes é mais difícil, inclusive, e especialmente, a percepção do desconforto da criança querida, transportada em condições improvisadas e, eventualmente, dolorosas. E isso é, nos dias de hoje, um ônus totalmente desnecessário, dada a disponibilidade de carrinhos especialmente fabricados para tal fim”, explica o senador ao justificar a proposta.

Mais acessibilidade

Também está na pauta o PLS 382/2011, que determina que centros de compras com área de lazer infantil tenham pelo menos 5% dos brinquedos com condições de acessibilidade para crianças com deficiência. O projeto tem voto favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A CDH poderá votar ainda o PLS 650/2011, que obriga os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de pessoas com deficiência. O projeto é do senador Humberto Costa (PT-PE) o relator é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: Agência Senado

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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