Projeto amplia lei que garante assento reservado para acompanhante de PCDs no Rio

Estabelecimentos terão um prazo de 180 dias depois que a norma for publicada no Diário Oficial para se adaptarem

Em fundo verde, ícone em branco representando a balança da justiça
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei 645/15, do deputado Átila Nunes (MDB), que determina a reserva de assentos para acompanhantes de pessoas com deficiência em estádios, ginásios, parques aquáticos e outros estabelecimentos esportivos. A proposta altera a Lei 6.775/15, que já garante esse direito em teatros, cinemas e casas de shows. O texto seguirá para sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir.

Segundo o projeto, o assento deve estar sempre ao lado do espaço reservado para pessoas com deficiência. A proposta também determina que o local poderá ser utilizado por outros espectadores, caso a pessoa com deficiência não tenha acompanhante ou o assento esteja vago.

Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias depois que a norma for publicada no Diário Oficial para se adaptarem. Em caso de descumprimento, os infratores ficarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fonte: O Dia

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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