Autoescolas podem ser obrigadas a ter veículos adaptados às PCDs no RJ

Texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto

Foto de uma chave de carro presa a um chaveiro de metal quadrado; ele é azul e tem o símbolo de pessoa com deficiência física
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Um projeto de lei prevê que as autoescolas do Estado do Rio disponibilizem pelo menos um veículo adaptado às pessoas com deficiência. O texto do projeto de lei 907/15, da ex-deputada Tania Rodrigues, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira, 4/10, em segunda discussão. A proposta seguiu para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Segundo o projeto, estes veículos devem ser adaptados para a utilização de pessoas que tenham qualquer tipo de deficiência, desde que aptas a dirigir. As autoescolas terão um prazo de 180 dias para se adequarem à norma, a contar do dia da publicação da medida. Em caso de descumprimento da lei, poderão ser aplicadas penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O projeto também revoga a Lei 3.622/01, que obrigava as autoescolas com mais de dez veículos a terem, ao menos, 10% dos seus carros adaptados às pessoas com deficiência. A autora da proposta explica que muitos estabelecimentos não cumpriam a legislação. “Existem muitos centros de formação de condutores no Estado do Rio de Janeiro, mas poucos cumprem o processo de inclusão social da pessoa com deficiência que já era proposto na legislação em vigor. Alteramos a norma e instituímos as penalidades previstas pelo CDC para que a lei seja cumprida”, afirmou Tania Rodrigues.

Fonte: O Dia

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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