Comitê da ONU publica nova orientação legal sobre pessoas com deficiência

Órgão afirma que pessoas com deficiência e suas organizações participem de processos públicos de tomadas de decisões sobre seus próprios direitos humanos

Arte em fundo verde, com os símbolos das deficiências intelectual, visual, física e auditiva dispostos verticalmente, da esquerda para a direita
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Pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem participar de processos públicos de tomada de decisões sobre seus próprios direitos humanos, afirmou o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência este mês.

O órgão publicou uma nova orientação legal sobre a Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência. A orientação, emitida em 3 de outubro como comentário geral n.º 7, sustenta o direito de todas as pessoas com deficiência participarem e serem envolvidas em todas as questões relacionadas a elas.

“Nada sobre nós sem nós” tem sido há tempos um mote de movimentos de direitos para pessoas com deficiência. Em seu comentário geral, o Comitê destaca que, quando essa população é consultada, novas leis, políticas e programas são criados e contribuem para sociedades e ambientes mais inclusivos.

A orientação também esclarece as obrigações de Estados garantirem a participação de PCDs, por meio de suas organizações representativas, na implementação e no monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em linha com artigos 4(3) e 33(3) do tratado internacional.

O documento completo está disponível para leitura, e em formato de leitura simplificada, os dois em inglês. O Comitê emite muitos de seus conteúdos oficiais em formato simplificado, buscando acessibilizá-los ao público com deficiência.

“Estados que integram a Convenção claramente precisam de orientação sobre como e por que participar com organizações de pessoas com deficiência de forma respeitosa e como iguais”, disse Stig Langvad, presidente do Grupo de Trabalho sobre o comentário geral. “Como uma pessoa com deficiência desde 1973, que está ativa em organizações e na vida pública, eu conheço o poder de pessoas com deficiência”, acrescentou.

O comentário geral busca ser uma ferramenta vantajosa para fornecer recomendações concretas sobre como se comprometer com consultas com pessoas com deficiência, por meio de suas organizações representativas.

Isto pode incluir desenvolvimento de informações acessíveis sobre processos de tomada de decisões, implementação de metodologias inclusivas e garantias de que organizações de PCDs tenham acesso a financiamentos nacionais e internacionais para funcionamento, segundo o Comitê.

O texto geral também define organizações de pessoas com deficiência e destaca que respeito aos direitos de PCDsà liberdade de associação, assembleia pacífica e expressão é essencial para a participação e realização de consultas.

Fonte: Nações Unidas

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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