Projeto isenta de IPI compra de cadeira de rodas

Se for aprovado pela CAE, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário

Foto com detalhe de uma mão apoiada em uma cadeira de rodas
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Projeto que libera de imposto a aquisição de cadeira de rodas está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2011, do ex-senador Pedro Taques, tem parecer favorável na forma de um substitutivo da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O projeto original isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as aquisições, por pessoa com deficiência, de cadeira de rodas. Além disso, a proposta também estabelece alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as vendas de cadeiras de rodas a pessoas com deficiência.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a proposta com apenas emendas para alterar a expressão “pessoa portadora de deficiência física” para “pessoa com deficiência”.

De acordo com a relatora, as cadeiras de rodas, atualmente, já têm alíquota zero de IPI. No entanto, o Poder Executivo é livre para majorar o IPI do produto, em até 30%. A isenção não se confunde com alíquota zero, porque tem caráter perene e só pode ser revogada por outra lei aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.

No substitutivo, a relatora adequou o projeto a atualizações de decreto e também suprimiu que a cadeira de rodas deve ser comprada por uma pessoa com deficiência.

“Se a isenção subjetiva não for suprimida, o projeto poderá piorar a situação dos cadeirantes, pois os submeterá a burocracia semelhante à existente na compra de automóveis. No substitutivo proposto, readequamos o texto do PLS de forma que não mais haja qualquer referência à condição do adquirente”, explicou Lídice.

Lídice também tirou a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que atualmente já está em vigor. Ao final, o substitutivo ficou apenas com dois artigos. O primeiro para isentar do IPI as cadeiras de rodas e o segundo para dizer que a lei entra em vigor na data de sua publicação.

Se for aprovado pela CAE, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Fonte: Agência Senado

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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