MPF pede que Receita Federal torne programa do imposto de renda acessível a pessoas com deficiência

Sistema eletrônico da Receita Federal não oferece condições mínimas de acessibilidade segundo ação ajuizada pelo MPF em Caxias do Sul (RS)

Foto de um homem sentado em uma mesa de escritório navegando no site da Receita Federal
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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Receita Federal torne o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física acessível às pessoas com deficiência. A ação foi ajuizada em Caxias do Sul (RS).

O pedido é que a alteração seja feita antes do início do prazo de entrega da declaração de 2019. Mas, caso esse período já tenha iniciado quando houver análise do mérito, o MPF pede que seja concedido um prazo adicional às pessoas com deficiência correspondente a tantos quanto forem os dias de atraso na conclusão da adaptação do programa.

O processo relata dificuldades enfrentadas por contribuinte com deficiência visual no momento da realização da declaração, em razão do sistema eletrônico da Receita Federal não oferecer condições mínimas de acessibilidade. O inquérito foi instaurado a partir de documentação remetida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Para o superintendente-adjunto da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Ademir Gomes de Oliveira, é difícil que a alteração no programa — produzido desde outubro — fique pronta antes do início do prazo de entrega da declaração de 2019:

— A gente acata decisões judiciais. Com certeza, se não conseguirmos, vamos dar o prazo necessário para que as pessoas com deficiência visual realizem a declaração.

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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