Senado aprova PEC que uniformiza citação a pessoas com deficiência

Com aprovação, o termo “pessoa com deficiência” passa a ser o termo correto para designar a população com diversidade funcional

Foto do plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
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Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que uniformiza as menções a pessoas com deficiência na Constituição. Aprovada com 67 votos, a PEC segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Da ex-senadora Fátima Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte, a PEC tem objetivo de adequar o texto constitucional às definições da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto estabelece, assim, “uma única e mais adequada” forma de referência. De acordo com a justificativa da proposta, a Constituição “convive simultaneamente com uma pluralidade de referências às pessoas com deficiência”.

Em dispositivos da época de sua promulgação, o texto constitucional em vigor vale-se de expressões inadequadas, como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência”. Em outros trechos mais recentes, após a convenção, que é de 2007, a Constituição já adotou a terminologia mais moderna e correta.

Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu a aprovação do texto.

— A PEC uniformiza o texto da Constituição com a expressão ‘pessoa com deficiência’, substituindo diversos termos existentes no texto constitucional. A emenda foi aprovada por unanimidade na CCJ e em primeiro turno em Plenário. Ela reconhece convenções internacionais a que o Brasil adere, e a expressão correta que passará a [a ser adotada] partir de sua aprovação — afirmou Anastasia.

A aprovação do texto também foi aplaudida pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), entre outros parlamentares.

Fonte: Agência Senado

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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