Projeto de lei que exige braile em cartões bancários vai a sanção presidencial

Se aprovada, medida facilitará o acesso às informações bancárias por pessoas com deficiência visual, e evitará fraudes

Foto do interior do salão do Plenário do Senado Federal, em Brasília.
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações bancárias com caracteres de identificação em braile (PLC 84/2018). A proposta segue agora para a sanção presidencial.

Pela matéria, as pessoas com deficiência visual poderão solicitar um kit contendo, no mínimo, os seguintes itens: etiqueta de filme transparente com a identificação do tipo do cartão e os seus seis últimos dígitos impressos em braile; identificação do tipo do cartão, indicado pelo primeiro dígito da esquerda para a direita; fita adesiva para fixar a etiqueta em braile no cartão; e porta-cartão com inscrição, em braile, de todas as informações constantes no cartão.

Homenagem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o projeto é uma forma de homenagem ao autor, o ex-deputado Rômulo Gouveia — que foi deputado federal e vice-governador da Paraíba, falecido no ano passado aos 53 anos. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou o alcance do projeto, ao lembrar que o Brasil tem mais de 6 milhões de pessoas com deficiência visual.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Kajuru (PSB-GO) também elogiaram a matéria. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que o projeto “enche o Congresso de orgulho”. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) elogiou o texto e lembrou ter apresentado um projeto de mesmo teor, que “está parado na Câmara”. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lamentou o fato de, muitas vezes, o poder público e as empresas não atenderem as pessoas com deficiência de maneira satisfatória. Segundo a senadora, cerca de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

— A acessibilidade é uma necessidade, mas infelizmente a sociedade ainda está muito aquém do que é preciso para atender a população com deficiência. Essa mudança é fundamental para o atendimento no Brasil — declarou a senadora.

Caminhada

Relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Flávio Arns (Rede-PR) registrou que sem as informações elementares impressas em braile, os cartões bancários, de crédito e débito, são ferramentas incompletas. Ele lembrou que “é fácil trocar cartões, ou esquecer os números” e, se isso ocorrer, a pessoa com deficiência visual passa a depender da ajuda de terceiros. O que não apenas prejudica sua autonomia, como também a deixa sujeita a fraudes.

Segundo o senador, a medida proposta é simples, barata e eficaz. Ele destacou que há instituições que já a adotam em caráter voluntário, “reconhecendo a razoabilidade dessa solução e a importância de respeitar a dignidade dos clientes bancários com deficiência visual”. Arns também disse que a participação plena da pessoa com deficiência na sociedade ainda é uma caminhada que precisa ser trilhada no Brasil. Ele acrescentou que foi uma “alegria” relatar o projeto.

— Tudo aquilo que é bom para a pessoa com deficiência termina sendo bom para a população em geral — afirmou Arns.

Fonte: Agência Senado 

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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