Governo do Acre determina uso do termo ‘pessoa com deficiência’ em documentos oficiais

Lei que normatiza o emprego correto da terminologia foi publicada na edição desta quinta-feira, 4, do DOE. Regra vale para documentos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Em fundo azul, ícone branco que representa o martelo da justiça
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Uma lei que normatiza o emprego correto da terminologia “pessoa com deficiência” em documentos oficiais do estado do Acre foi sancionada pelo governador, Gladson Cameli. A nova legislação foi publicada na edição desta quinta-feira, 4, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme a publicação, o termo “pessoa com deficiência” deve ser utilizado no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na elaboração de documentos oficiais, legislação e nos meios de comunicação como impressa, televisiva ou rádio.

A lei determina que o termo pode variar em algumas ocasiões, como no caso do uso de cidadão, pessoa ou sujeito com deficiência, aluno com deficiência, paciente ou usuário com deficiência e outros. Também é permitido inserir, ao final do termo, o tipo de deficiência, como por exemplo, pessoa com deficiência visual.

Termos como “especial, deficiente, doidinho, doido, portador, mongoloide, aleijado, ceguinho, mudo, leproso, hanseniano” podem ser caracterizados como discriminação.

Ainda segundo a lei, campanhas educativas sobre a normatização da terminologia devem ser realizadas por parte dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Fonte: Portal G1

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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