Ensino de Libras poderá ser obrigatório a todos estudantes

Projeto em análise no Senado quer incluir conteúdos relativos a Libras nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio

Imagem da página do portal e-cidadania, sendo que há um vídeo do YouTube com duas mulheres conversando em Libras.
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Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares para todos os alunos, não apenas os surdos. O PL 5.961/2019, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi inspirado na primeira ideia legislativa apresentada em Libras no portal e-Cidadania, por uma estudante do Distrito Federal.

Ao justificar a ideia, a estudante Anne Drielly, de Santa Maria (DF), lamentou a falta de comunicação entre surdos e ouvintes. “Quando o surdo usa Libras e o ouvinte não, não há como eles se comunicarem”, explicou. De acordo com a estudante, se houvesse o ensino de Libras também para ouvintes, a comunicação nas escolas seria facilitada.

O projeto inclui conteúdos relativos a Libras nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. De acordo com a senadora, o objetivo é contribuir não só para que as pessoas surdas vivenciem processos de inclusão plena, mas também para que alunos ouvintes compreendam a multiplicidade das formas de comunicação possíveis.

“A ideia é ainda mais relevante quando se considera a necessidade premente de que as novas gerações aprendam valores de respeito à pluralidade e às diferenças”, afirmou Zenaide. O projeto foi enviado para a Comissão de Educação (CE), com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator. Por conta da pandemia de covid-19, ainda não há previsão de análise da proposta, já que as comissões permanentes não vêm se reunindo neste período.

e-Cidadania em Libras

No Senado, intérpretes viabilizam a apresentação de ideias legislativas em Libras pelo portal e-Cidadania para que pessoas que usam essa linguagem possam fazer parte do processo de sugestão de novas leis. Entre os surdos (pessoas com perda auditiva total), o uso de Libras como primeira ou única língua é mais frequente que entre pessoas com deficiência auditiva em graus mais leves.

— A intenção do portal é permitir a participação de cada vez mais cidadãos no processo legislativo. Se muitas pessoas se expressam unicamente em Libras ou têm os sinais como primeira língua, nós precisamos incluí-las, para que possam ter as mesmas condições de acesso que os outros cidadãos — explicou o coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno de Queiroz.

Apesar der não haver dados separados por grau de perda auditiva, pesquisa do IBGE indica que pessoas com deficiência auditiva têm mais dificuldade de ter acesso a educação. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, de 2013, a proporção de pessoas com deficiência auditiva é quase quatro vezes maior na faixa da população sem instrução ou com ensino fundamental incompleto do que entre faixas da população com mais tempo de estudo (ensino médio e superior).

Para apresentar uma ideia legislativa em Libras, o site do e-Cidadania oferece todas as instruções. Será preciso gravar um vídeo que, depois, deve ser publicado no YouTube, Instagram, Facebook ou Twitter. O link gerado em uma dessas plataformas deve ser feito pelo formulário de apresentação de ideia legislativa. O vídeo é, então, traduzido por intérpretes, que transformam a sugestão em texto para a publicação no portal. Se a ideia legislativa receber 20 mil apoios em quatro meses, é transformada em sugestão legislativa. As sugestões aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) se tornam projetos de lei e começam a tramitar no Senado.

Popularização da Libras

Além do projeto adotado pela senadora Zenaide, outras proposições em análise no Senado buscam incentivar o ensino e a aplicação da Língua Brasileira de Sinais.

O PL 6.284/2019, do senador Romário (Podemos-RJ), determina o idioma como primeira língua na escola para estudantes surdos. De acordo com o texto, regulamento deve dispor também sobre o acesso da comunidade estudantil ouvinte e dos pais de alunos surdos ao aprendizado da Libras. Para ele, a verdadeira inclusão só será possível quando qualquer cidadão ouvinte também for capaz de se comunicar em Libras. O projeto está na CDH e tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).

A obrigatoriedade do atendimento em Libras para pais surdos nas escolas públicas e privadas é o objetivo do PL 5.188/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Segundo a autora, a legislação atual já obriga escolas a atender os estudantes surdos. Porém, ainda há uma lacuna legal no que diz respeito aos pais. O projeto está na Comissão de Educação (CE) e tem Zenaide Maia como relatora.

Já o PL 6.036/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), garante pontos extras em concursos públicos para candidatos com conhecimento comprovado em Libras. O projeto está a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a escolha de um relator.

Serviços públicos em Libras

Vários projetos também procuram garantir a presença de intérpretes de Libras em repartições públicas. O PLS 52/2016, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) obriga o poder público a oferecer serviço de interpretação em Libras nos locais atendimento aos cidadãos. O projeto está na CCJ e tem como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Também em análise na CCJ e sob a relatoria de Daniella Ribeiro, o  PLS 465/2017, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), estabelece a obrigatoriedade do serviço de intérprete de Libras em instituições de saúde públicas e privadas. Segundo a senadora, a barreira da língua pode colocar em risco a vida de quem depende dessa forma de comunicação. “É uma forma de exclusão à qual não podemos nos acomodar”, afirmou Kátia Abreu.

Já aprovado no Senado, o PLS 155/2017, do senador Telmário Mota (Pros-RR), obriga repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras a oferecer atendimento especializado em Libras. Para o senador, a oferta de Libras nos órgãos públicos reduz as barreiras na comunicação que impedem as interações sociais das pessoas com deficiência e as privam de exercer direitos. O projeto está sendo analisado pela Câmara.

Com informações do e-Cidadania

Fonte: Agência Senado

9 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

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