Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

Debate acontece nesta sexta-feira, 16 de julho, e pode ser acompanhado ao vivo pelo portal e-democracia

Foto de um homem cadeirante ao lado de um carro com as portas abertas e a rampa acionada.
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai realizar nesta sexta-feira, 16, audiência pública para debater o cumprimento de recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A comissão tem promovido debates para avaliar a situação dos direitos humanos em várias áreas, a partir de um mecanismo da ONU chamado Revisão Periódica Universal (RPU). No caso das pessoas com deficiência, as recomendações se referem ao provimento de assistência, ao combate a discriminações, à implementação de políticas públicas e à inclusão no mercado de trabalho.

A RPU analisa a situação interna de direitos humanos nos países membros da ONU. Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações, das quais aceitou voluntariamente 242.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

“A principal atividade do observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do seu estágio de cumprimento”, afirma o presidente da comissão, deputado Carlos Veras (PT-PE).

O debate foi sugerido por Veras, com o apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13. O debate pode ser acompanhado ao vivo pela internet, por meio do e-democracia.

Entre os convidados para a audiência estão:

  • a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Gaspar;
  • o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro;
  • o presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, Moisés Bauer Luiz;
  • a presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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