Relatório Mundial sobre Deficiência é lançado em São Paulo e discutido em Seminário Internacional

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Daniel Limas, da Reportagem do Vida Mais Livre

De 23 a 25 de fevereiro, a cidade de São Paulo sediou o Seminário Internacional sobre a Implementação do Relatório Mundial sobre a Deficiência. O evento marcou o lançamento da versão em Língua Portuguesa do World Report on Disability – Relatório Mundial sobre Deficiência, publicação da Organização Mundial da Saúde e do Grupo Banco Mundial, que já foi publicada em 10 países e contou com a participação de mais de 380 pessoas, de 70 países. Esse relatório sugere ações para a criação de ambientes facilitadores, o desenvolvimento de serviços de suporte e reabilitação, a garantia de uma proteção social adequada, a criação de políticas de inclusão, e o cumprimento das normas e legislação, tanto existentes como as novas.

Por conta dessa ocasião, o evento trouxe uma série de palestrantes do Brasil e de diversos outros países para discutir assuntos relevantes para o desenvolvimento de estratégias de implementação do Relatório, dentre eles habitação, educação, emprego, saúde, ambientes acessíveis e facilitadores. Assim, foi possível a identificação dos desafios para a implementação das práticas recomendadas pelo Relatório no sentido da promoção de oportunidades iguais para pessoas com e sem deficiência, conforme estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Esse é um assunto fundamental e urgente, pois, em todo o mundo, nos próximos anos, a deficiência ganhará uma maior importância, já que sua incidência tem aumentado em decorrência do envelhecimento das populações e do risco maior de deficiência nas pessoas de mais idade, bem como o aumento de doenças como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Dr. Gerold Stucki, Presidente da Sociedade Internacional de Medicina Física e Reabilitação (ISPRM), em Genebra, na Suíça, afirma que a questão de saúde para as pessoas com deficiência necessita de urgentes reforços. “Nas próximas décadas, o investimento em reabilitação deverá crescer muito em importância, graças ao envelhecimento da população”, explica.

E o que mais preocupa é que, em todo o mundo, esse grupo da população apresenta piores perspectivas de saúde, emprego, educação e maiores índices de pobreza, quando comparadas às pessoas sem deficiência. Ainda há muitas barreiras atitudinais, físicas e financeiras, e é contra essas barreiras, principalmente, que esse relatório quer lutar.

Uma das principais barreiras existentes é a própria conceituação do que é deficiência. Para Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o conceito mais abrangente é o presente na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que diz que a deficiência é resultante da interação entre a pessoa e o meio ambiente, sendo a deficiência tanto mais grave quanto maiores forem as barreiras que a impedem de interagir com a sociedade. “É preciso enxergar a pessoa humana, com e sem deficiência, como protagonista de seus direitos”, destacou.

Além de não haver um conceito claro, quando falamos em mensurar a quantidade de pessoas com deficiência, as pesquisas também trazem números e resultados bastante diferentes em cada país pesquisado. Para Nenad Kostanjsek, da Organização Mundial de Saúde (OMS), quando pesquisadores perguntam se a pessoa tem alguma deficiência, a quantidade de respostas é sempre inferior a quando se pergunta se a mesma pessoa tem algum impedimento ou limitação. “Ainda não há, no mundo todo, uma clara compreensão comum do que é deficiência, como existe, por exemplo, para médicos definirem que um paciente está com gripe”, justifica Nenad.

O Relatório é constituído de nove capítulos, que trazem as orientações para se melhorar as condições de vida da pessoas com deficiência. O capítulo 1 define termos tais como deficiência, apresenta a Classificação Internacional de Funcionalidade, Deficiência e Saúde (CIF) e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e discute deficiência e direitos humanos, e deficiência e desenvolvimento. O segundo capítulo traz atualizações dos dados sobre deficiência e a situação dessas pessoas em todo o mundo. O capítulo 3 explora o acesso aos principais serviços de saúde para essa população. O quarto capítulo discute reabilitação, terapias e tecnologias assistivas. No quinto, serviços de suporte e assistência são abordados. O capítulo 6 explora a acessibilidade física e nos ambientes virtuais da tecnologia. No sétimo, o destaque fica para a educação. No oitavo, o emprego para pessoas com deficiência entra em debate. No nono, o espaço é dedicado às recomendações, presentes também em cada um dos capítulos.

Muito do que foi tratado neste Relatório, felizmente, indica que as barreiras e as desvantagens associadas às pessoas com deficiência podem ser evitadas e superadas. Para isso, é necessário o envolvimento de diferentes setores e áreas e de todos os públicos, incluindo governos, empresas, ONGs e imprensa. Nesse sentido, o Relatório traz nove recomendações:

1) permitir o acesso a todos os sistemas e serviços regulares: os programas e serviços promovidos pelos governos devem garantir o acesso de todas as pessoas por meio de mudanças em leis, políticas, instituições e ambientes.

2) investir em programas e serviços específicos para pessoas com deficiência: algumas pessoas com deficiência podem precisar de serviços, como reabilitação, apoio ou treinamento, que podem atender às necessidades de cuidados e permitir que essas pessoas vivam com independência.

3) adotar uma estratégia e planos de ação nacionais sobre a deficiência: isso estabelece uma visão consolidada e abrangente de longo prazo para a melhora do bem-estar das pessoas com deficiência.

4) envolver as pessoas com deficiência: na formulação de políticas, leis e serviços, as pessoas com deficiência devem ser consultadas e ativamente envolvidas.

5) melhorar a capacidade dos recursos humanos: isso deve ser feito por meio da educação, treinamento e recrutamento efetivos.

6) oferecer financiamento adequado e melhorar a acessibilidade econômica: o financiamento adequado e sustentável de serviços públicos é necessário para assegurar que essas pessoas alcancem todos os serviços.

7) aumentar a conscientização pública e o entendimento das deficiências: o respeito mútuo e a compreensão contribuem para uma sociedade inclusiva.

8) aumentar a base de dados sobre deficiência: os dados precisam ser padronizados – baseados na CIF – e internacionalmente comparáveis, para estabelecer um ponto de referência e monitorar o progresso das políticas relacionadas à deficiência.

9) fortalecer e apoiar a pesquisa sobre deficiência: os dados são essenciais para o aumento da compreensão pública sobre questões relacionadas à deficiência, a oferta de informações para a elaboração de programas e políticas para essas pessoas.

O Seminário é iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde, o Banco Mundial, a Parceria Global para Deficiência e Desenvolvimento, a Sociedade Internacional de Medicina Física e Reabilitação, a Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis), a Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

O evento apresentou todos os recursos de acessibilidade possíveis a todas as pessoas, como: audiodescrição, intérprete de Libras, estenotipia, tradução simultânea e material em braile. Também houve transmissão de toda a programação, ao vivo, pela internet.

11 respostas para “O que aprendi ao falar no TEDx Talks”

  1. Bom dia. Sou pessoa que gagueja e a vida toda sofri com essa dificuldade. Não consigo me expressar a maneira que gostaria. A gagueira me causa sofrimento, tenho 36 anos e sempre gaguejei. No trabalho isso me causa desconforto, porque as pessoas não entendem o que é a gagueira, alguns riem, outros fazem piadas, outros tem pena de mim. Em entrevistas de emprego sou excluída.
    Não sou uma pessoa considerada ” normal”, mas também não sou considerada deficiente. Esse projeto de lei me trouxe esperança. Muito obrigada pela postagem.

  2. Vcs que tem alguma diferença física dos outros, nuncam se sintam inferiores, somos todos iguais. Deus, Ele nos fez perfeitos com muito amor e todos somos capazes, nunca deixe se elevar pelo sentimento ruim de alguém que não sabe se expressar, qualquer ser humano pode superar suas dificuldades, se orgulhe de vcs, são capazes de fazer sempre o melhor, e use a seu favor: a paciência, benovolência e a calma e toda a sabedoria que vcs tem. Um grande abraço meus irmãos.

  3. em algumas companhias de avião (Latam, Gol…) só é permitido o voo gratuito do def.fisico em caso de tratamento médico comprovado, para isso deve preencher cadastro valido por um ano, no caso do acompanhante terá 50% de desconto na viagem. melhores informações no Youtube “Pessoas com deficiência terão passe livre em aviões” ou similares. boa sorte

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