Neste sábado (21/09), comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data enfatiza a importância da inclusão social das pessoas com deficiência. Esse dia foi instituído em 1982 pelas entidades nacionais atuantes no setor. No dia 14 de julho de 2005, a data foi oficializada por meio da Lei Federal nº 11.133. Momento importante para a sociedade refletir, reivindicar pelos direitos, divulgar as lutas por inclusão social e buscar novos caminhos.
O Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência. Em busca de colocar as leis em prática, há uma nova proposta, elaborada pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), para o novo estatuto da Pessoa com Deficiência.
Embora tenha força de emenda constitucional, o atual – projeto de Lei (nº 7.699/2006) – não possui eficácia normativa e, por isso, na prática, não funciona. Para contribuir para o novo estatuto, você pode enviar sugestões pela internet.
Confira algumas ações e eventos para comemorar a data:
Campanha busca inclusão das pessoas com deficiência em São Luis (MA).
Evento esportivo marca o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência em Belém (PA).
Amapá comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Ações marcam 'Dia da Pessoa com Deficiência' em Barra Mansa, RJ.
Esporte acessível e mobilidade urbana na Virada Esportiva