Deputados poderão votar, nesta semana, projeto que inclui o registro de todo tipo de deficiência na cédula de identidade. De acordo com o autor da proposta, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), bastará a pessoa com deficiência pedir a inclusão do registro, apresentando os documentos para comprovar a deficiência. Segundo ele, a proposta vai garantir a inclusão social e facilitar a vida dessas pessoas, que não terão mais de apresentar documentos “toda hora” para comprovar sua deficiência.
Geraldo Resende cita o exemplo de uma pessoa muda num ônibus. “Essa pessoa tem enorme dificuldade para expressar a sua deficiência. Neste caso, basta ela apresentar o RG”, afirma. “É um projeto que não tem custo e que trará um benefício enorme para essas pessoas”, afirma o deputado. Resende afirma que teve a ideia de apresentar o projeto ao observar as dificuldades das pessoas com deficiência.
Segundo a ONU, cerca de 10% a 15% da população mundial tem alguma deficiência. O Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 24% da população. Deste total, mais de 13 milhões são deficientes físicos.
A proposta original, apresentada há 20 anos, beneficiava apenas as pessoas com surdez, mas o texto foi modificado pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), para incluir todas as pessoas com deficiência. O projeto já passou pelo Senado e, se aprovado pela Câmara, deve ir à sanção presidencial. Uma das propostas apensadas (que tramitavam em conjunto) previa também a criação de uma carteira nacional de identificação para pessoa com deficiência. Geraldo Resende afirma, no entanto, que está descartada a criação de um novo documento especifico para identificar PCD para não criar mais burocracia.
Fonte: Câmara dos Deputados