A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, está de volta após sete anos de suspensão. No dia 11/4, foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para a quinta edição do encontro, que será realizado em julho de 2024.
Em seu retorno, a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. A última edição da Conferência Nacional realizada no país ocorreu entre os dias 24 e 27 de abril de 2016, também em Brasília (DF), por intermédio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.
A portaria foi assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e determina que os conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar prazo para a realização das conferências municipais no período entre 1º de julho a 31 de outubro de 2023. O documento diz que cabe aos estados e ao Distrito Federal a realização das conferências estaduais e distrital, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.
As despesas com a organização da Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência correrão às custas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão Organizadora da Conferência, designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fornecerá material teórico para subsidiar a realização das edições estaduais, distrital e municipais.
Fonte: gov.br