O Sistema Braille é um sistema formado por códigos táteis que possibilitam a leitura e a escrita das pessoas com deficiência visual. O Ministério da Educação (MEC) trabalha para tornar o ensino brasileiro mais inclusivo. Uma das principais ações para promover a acessibilidade é o Programa Nacional do Livro Didático Acessível (PNLD/Acessível), que destina livros escritos em braille-tinta para estudantes cegos ou com baixa visão.
“A partir de 2019, os livros didáticos passaram a ser impressos em braille e letras ampliadas em português. São entregues aos alunos cegos os mesmos livros que o restante dos alunos da classe recebe. Desse modo, tanto as famílias como os professores podem acompanhar o que o estudante que utiliza o braille está lendo”, explicou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz.
O programa garante que estudantes com deficiência visual matriculados em escolas públicas tenham pleno acesso ao conteúdo. A distribuição dos exemplares é realizada com base nas matrículas informadas pelo Censo Escolar do ano anterior. Os livros acessíveis não são de uso único, portanto podem ser utilizados por outro aluno no ano seguinte.
Em 2019, o ministério distribuiu 28.743 livros produzidos em braille-tinta para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Pela primeira vez, todos os estudantes cegos ou com baixa visão dessa etapa receberam material adaptado.
Em 2020, o MEC ampliou a oferta e, de maneira inédita, estabeleceu a produção do livro em braille-tinta para os estudantes cegos ou com baixa visão de todas as séries do ensino fundamental. Neste momento, o ministério está trabalhando na avaliação e entrega de 10.776 livros para estudantes do sexto ao nono ano.
Todos os livros seguem orientações da Comissão Brasileira do Braille (CBB), instituída pela Portaria nº 1.372, de 16 julho de 2019. Vinculada à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), a comissão é responsável pela padronização, aplicação, acompanhamento e atualização do Sistema Braille.