Nesta quarta-feira (7/08), a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou dois requerimentos da deputada Mara Gabrilli para a realização de audiências públicas. A primeira pretende discutir a esclerose múltipla e já tem uma data sugerida: 29/8. Já a segunda audiência vai debater o atendimento domiciliar a pacientes que utilizam ventilação mecânica invasiva, e ainda não tem data definida.
Designada relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência no início de junho, a parlamentar vem realizando uma série de audiências para ouvir pessoas com deficiência, profissionais da área e gestores públicos.
Por enquanto, já foram realizadas reuniões com os temas surdez e deficiência auditiva, profissional cuidador e educação da pessoa com autismo. Além disso, nesta semana, Mara Gabrilli promoveu, em conjunto com o deputado Mandetta (DEM-MS), uma importante audiência pública para debater o projeto de lei 191/11, que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente, após alta hospitalar, alimentos especiais, fraldas e outros insumos necessários à saúde de pessoas de baixa renda.
Pelo menos mais cinco audiências já estão confirmadas para os próximos meses. Confira a relação das audiências que vêm por aí:
10 de junho: Surdez e deficiência auditiva (já realizada)
18 de junho: Educação da pessoa com autismo (já realizada)
24 de junho: Profissional cuidador (já realizada)
6 de agosto: Assistência a pacientes após a alta hospitalar (já realizada)
29 de agosto: Esclerose múltipla
2 de setembro: Deficiência visual (a ser realizada em São Paulo)
20 de setembro: Deficiência intelectual (a ser realizada em São Paulo)
22 de outubro: TDAH e dislexia
Sem data definida: Atenção domiciliar em saúde
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Além das audiências públicas, a população pode contribuir com sugestões ao texto provisório do Estatuto da Pessoa com Deficiência através da internet. Para saber mais, acesse www.maragabrilli.com.br/estatuto .