Algumas famílias enfrentam dificuldades em conseguir tratamento adequado pelo poder público em Mogi das Cruzes (SP), apesar de existir uma lei federal que garante direitos aos autistas.
Os gêmeos Fábio e Fabrício, de 26 anos, foram diagnosticados autistas. A luta para conseguir tratamento é grande. Eles até chegaram a frequentar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), mas a mãe conta que as atividades não são voltadas para este tipo de síndrome. “O tratamento deles era de meia hora. Eles começaram a se cansar de levantar às 7h30, ir lá e voltar. E eu fui obrigada a tirar. Eu senti muito, porque lá tinha equoterapia, fisioterapia”, explica Creusa Rosa de Sousa.
Atualmente, eles passam o dia todo em casa e por isso não conseguem evoluir. A mãe abandonou todas as tarefas diárias por causa dos filhos, que exigem cuidados em tempo integral. Eles não vão ao banheiro sozinhos, não sabem tomar banho e dependem de ajuda até para se alimentar. Há ainda crises de agressividade. “Eles têm direitos adquiridos, só que isso na prática não é exercido”, reclama a mãe.
Uma lei em vigor desde 2012 garante ao autista o acesso gratuito a todas as suas necessidades. O texto ainda destaca algumas ações como atendimento multiprofissional, com nutrição, terapia e medicamentos, além do acesso à educação.
R$ 7 mil mensais
Outra familia luta há 37 anos para conseguir um tratamento adequado para o filho autista. O quadro clínico do rapaz piorou com a idade. Denilson frequentou escolas especiais, mas quando cresceu ficou sem amparo e os pais precisaram interná-lo em uma clínica.
Os pais chegaram a criar uma associação para autistas que contava com psicólogos e voluntários. Há dois anos, o Diário TV mostrou o trabalho da instituição, que fechou as portas por falta de apoio e recursos financeiros. “Voltamos à batalha novamente com a Prefeitura para conseguir uma sede, subvenção municipal. Mas, infelizmente, nunca conseguimos atingir as necessidades da Prefeitura para que nos desse essa verba. Na verdade fomos ignorados”, afirma a mãe, Aparecida dos Santos.
A necessidade de colocar o filho numa clínica veio depois que ele começou a se agredir. A mãe sente saudades, mas sabe que ele está recebendo todos os cuidados que precisa numa clínica particular em Atibaia. O custo para manter o paciente na unidade é de R$ 7 mil por mês. A familia só conseguiu pagar a primeira mensalidade e não tem condições financeiras de renovar o contrato. “Meu marido fez empréstimo porque ele é aposentado e esse empréstimo faz falta porque saiu do nosso orçamento. Quer dizer, tiramos da boca para poder pagar a clínica”, continua Aparecida.
Em 2011 eles resolveram acionar a Justiça, já que nem o Estado e nem a Prefeitura oferecem suportes para este tipo de paciente. “A clínica é a defesa da vida dele. É a salvação da vida do meu filho. Então… eu preciso que haja justiça e que o meu filho seja custeado pelo município, pelo Estado, porque é um direito do meu filho”, finaliza a mãe.
Aparecida teve a decisão favorável pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Agora, a Prefeitura de Mogi das Cruzes vai ser obrigada a pagar pelo atendimento adequado. Porém, a administração municipal ainda não foi notificada e também pode recorrer dessa decisão.
Prefeitura oferece tratamento
Em nota, a Prefeitura afirma que já ofereceu tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que conta com atendimentos psicológicos e psiquiátricos, além de terapias ocupacionais e assistência social. Também diz que o paciente interrompeu voluntariamente o tratamento, mas pode retornar a qualquer momento.
O advogado da família, Diamantino Pedro, afirma que a clínica é a única solução. “No caso do Denilson, que tem um autismo de grau grave, ele precisa de uma internação que fique sob cuidados médicos em tempo integral. A Prefeitura já ofereceu em tempos anteriores tratamento durante alguma parte do dia, que não atende as necessidades que o Denilson precisa.”
Fonte: G1 Mogi e Suzano