A OAB Nacional e a Seccional Piauí promovem na próxima sexta-feira (18) o I Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que será sediado em Teresina-PI. Durante o evento, serão debatidas ações para garantir o total respeito a esses cidadãos. O evento reunirá lideranças ligadas à área dos direitos humanos. Os painéis abordarão a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, o Estatuto da Inclusão e outras legislações, a empregabilidade desses cidadãos, acessibilidade e mobilidade, entre outros temas.
“Tornar o mundo mais acessível é uma necessidade social. Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação. É uma garantia constitucional”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que fará a conferência magna de abertura do evento.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, lembrou que a Seccional foi pioneira entre as Seccionais do país na criação de uma comissão para tratar exclusivamente sobre esse tema e tem desenvolvimento um trabalho de grande relevância para a população piauiense. “O fórum possibilitará a troca de informações entre as comissões das seccionais, a fim de que promovam um trabalho alinhado e efetivo em todos os estados brasileiros”, explicou.
O representante da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) como membro titular, Joaquim Santana Neto, frisou que o evento é o reconhecimento pelos relevantes serviços realizados no Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “O Fórum permitirá o encontro das Comissões das Seccionais da OAB, que discutirão sobre a pessoa com deficiência e sua realidade no Brasil e no mundo. Como resultado, será elaborada a Carta de Teresina, que contemplará ações inclusivas e garantirá ações efetivas dos direitos da pessoa com deficiência”, completou.
Tênio do Prado, presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, adianta que o objetivo do evento é difundir, consolidar e promover os direitos. “Busca-se ter os direitos aplicados na prática. O Brasil tem uma das legislações mais completas, mas ainda há problemas em sua efetivação. É importante divulgar, disseminar e fazer valer essas garantias”, explica.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricoes. Os participantes do evento deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão doados a entidades filantrópicas que atuam em Teresina. Os participantes receberão certificado de 08 horas/aula emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí. Informações: (86) 2107-5800/ 5828.
Programação:
– 13h – Credenciamento
– 14h – Mesa de Honra
– 14h30 – Solenidade de Abertura
– 15h – Palestra Magna de Abertura: Efetivação dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Palestrante: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da OAB
– 15h30 – Painel 1: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/ Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, de 06/07/2015
Palestrante: Tênio do Prado, Presente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB
Presidente: Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda, Vice-Presidente da OAB-PI
Moderadores: Maísa de Castro Sousa Barbosa, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás – MPC/GO, autora do Projeto de Acessibilidade Total no âmbito dos Ministérios Públicos do país; Paulo Paim, Senador da República
– 16h – Painel 2: Empregabilidade da Pessoa com Deficiência no Brasil
Palestrante: Janilda Guimarães de Lima, Procuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região
Presidente: Joaquim Santana Neto, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB
Moderadores: Edson Vieira Araújo, Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB; Gabriel Alves de Sousa, Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI
– 16h30 – Painel 3: Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Pessoa com Deficiência
Palestrante: Joelson Costa Dias, Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB
Presidente: Justina Alzira Soares do Nascimento, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI
Moderadores: Antônio José Ferreira do Nascimento, Secretário da Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República; Flávio Henrique de Souza, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade
– 17h – Palestra Magna de Encerramento: Aposentadoria Especial do Servidor Público com Deficiência
Palestrante: Rejane Ribeiro Sousa Dias, Deputada Federal e Secretária Estadual de Educação do Estado do Piauí
– 17h30 – Outorga do Prêmio Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência pelo CFOAB
– 18h15 – Encerramento
Fonte: CapitalTeresina